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Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
Direito a propriedade e a novas relações contratuais: reflexos da súmula 308 do STJ
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
Geoprocessamento e garantia da propriedade no registro de imóveis: análise do uso da ferramenta na conformação territorial e na mitigação de conflitos fundiários do município de Ic...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
A alteração da mentalidade proprietária a partir da Lei de Terras de 1850 : rupturas e continuidades no entendimento do instituto da propriedade no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
A regularização do solo urbano como instrumento de gestão de conflitos fundiários: um estudo dos casos de Tibau/RN e Breu Branco/PA e a sugestão de um manual de procedimento para a...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito de Propriedade...”
Direito de propriedade rural e o agronegócio: uma análise jurídica - econômica do ambiente institucional no caso da micro-região de Dourados, MS
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
O Estado, a função social da propriedade e a financeirização do mercado imobiliário
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
Papéis da escravidão: a matrícula especial de escravos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito de propriedade - crise conceitual...”
Propriedade: crise e reconstrução de um perfil conceitual
Tese
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Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
A propriedade privada imóvel no século XXI: análise econômica do direito e registro de imóveis no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
Posse-trabalho e aquisição da propriedade imóvel por desapropiação judicial privada: análise dos §§4º e 5º do artigo 1.228 do cóigo civil de 2002
Tese
15
Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
A contribuição da análise econômica do direito na harmonização dos princípios constitucionais da propriedade privada e defesa ambiental nas áreas verdes urbanas: o caso "Parque do...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
A aquisição e a perda da propriedade no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação de acordo com a jurisprudência e a constituição federal de 1988
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
O conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente e a questão da indenização das áreas de preservação florestal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
Direito de propriedade versus tombamento: proposta em favor da harmonia de interesses a partir do caso do sítio histórico de Sobral/CE
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito à propriedade...”
Direito ao reconhecimento das terras ocupadas por quilombolas em Manaus
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
Direito minerario brasileiro e as restrições a propriedade superficiaria
Dissertação