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Assuntos:
“...Direito das crianças...”
Equidade intergeracional e direito das crianças ao meio ambiente: um caminho necessário.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito das Crianças...”
Eficacia da Aplicacao das Garantias Processuais e das Medidas Socio-Educativas do Estatuto da ...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito das crianças...”
Lugar de fala e maturidade suficiente : interpretando o melhor interesse pela participação da criança nos processos de subtração internacional no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Direito de crianças e adolescentes...”
Adolescentes invisíveis e Sistema de Justiça Juvenil branco : o modus operandi do racismo no Sinase
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito das Crianças...”
Direito das crianças à educação em creches na cidade de Manaus
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito das Crianças e Adolescentes...”
A condição adolescente em contexto de vulnerabilidade social: problematizando violações de direitos com estudantes de uma escola pública municipal de Feira de Santana/BA
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito das crianças...”
La protección de la infancia en los argumentos de la Corte Interamericana de Derechos Humanos : análisis, evaluación y efectos de la Opinión Consultiva 17
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito das crianças...”
Os direitos de personalidade no estatuto da criança e do adolescente
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito das crianças...”
Família e política pública: uma análise do serviço de proteção social às crianças e adolescentes na perspectiva da “família acolhedora"
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito das Crianças...”
Nova governança pública e sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente na região do Vale do Aço
Tese
11
Assuntos:
“...Direito das crianças - Proteção...”
A publicidade infantil na mídia televisiva e a violação dos direitos da criança
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
O melhor interesse da criança como cultura jurídica e como princípio jurídico no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
Análise do papel da sociedade civil no programa de acolhimento familiar e a efetivação da proteção de crianças e adolescentes na cidade de Fortaleza/Ceará
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
Infâncias, proteção e autonomia : o princípio da autonomia progressiva como fundamento de exercício de direitos por crianças e adolescentes
Tese
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Assuntos:
“...Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)...”
Proteção integral da criança e do adolescente no Brasil : um princípio em desconstrução pelo neoliberalismo
Tese
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Assuntos:
“...Direito da Criança e do Adolescente...”
A gestão do conselho dos direitos da criança e do adolescente do Distrito Federal baseada na análise Ex ante de políticas públicas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
O papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na proteção de crianças migrantes no Brasil por meio do controle de convencionalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito da Criança e do Adolescente...”
Por uma hermenêutica restaurativa: sistema socioeducativo, lacunas normativas e crise de interpretação do ECA
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
Autonomia, emancipação plena e legitimação extraordinária de crianças e adolescentes no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
A participação das crianças e as desiguldades em um contexto de educação infantil do campo
Dissertação