1
Assuntos:
“...Direito ao meio ambiente...”
Direito humano e fundamental ?? sa??de como determinante do meio ambiente ecologicamente equilibrado e do desenvolvimento sustent??vel
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito ao meio ambiente...”
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, u...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito ao meio ambiente equilibrado...”
Direito à moradia e à justiça socioambiental na perspectiva crítica marxista ao direito: a ocupação da Estrada do Engenho em Pelotas/RS
Dissertação
4
Assuntos:
“...reserva legal; direito ambiental; meio ambiente; flora; fauna...”
A importância da reserva legal na propriedade rural
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito ao meio ambiente...”
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito ao meio ambiente...”
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
A proteção jurídica do meio ambiente no Brasil e a eficácia dos instrumentos processuais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito ao meio ambiente...”
O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL.
Dissertação
9
Assuntos:
“...direito ambiental internacional; direito natural; meio ambiente; importação de plantas e sementes...”
As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
Dissertação
10
Assuntos:
“...instrumentos jurídicos, logística reversa, direitos humanos, meio ambiente e fraternidade....”
OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS APLICADOS PELO ESTADO NA IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DAS EMBALAGENS NA GARANTIA DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO SOB A ÓTICA...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Crise ambiental. Antropoceno. Direitos Humanos. Meio Ambiente. Cooperação Internacional. Pantanal....”
A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito ao meio ambiente de trabalho saudável...”
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente de trabalho na terceirização de bens e serviços
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito ao meio ambiente...”
Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente
Dissertação
14
Assuntos:
“...[pt] DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO...”
[pt] JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL: O DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS À MORADIA E AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
Tese
15
Assuntos:
“...Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
Tese
16
Assuntos:
“...Direito ao meio ambiente equilibrado...”
Estratégias fiscais e ofensas aos direitos fundamentais da saúde e do meio ambiente
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
Chave por chave no direito à moradia em Área de Preservação Permanente urbana em Londrina/PR
Dissertação
18
Assuntos:
“...comunidade Vila Feliz; direito à moradia digna; direito ao meio ambiente equilibrado; planejamento...”
Planejamento e a sustentabilidade urbano ambiental: o caso da comunidade Vila Feliz/PB
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos e Meio Ambiente...”
Entre barracões e módulos de pesca: pescaria e meio ambiente na regulação do uso de espaços públicos na Barra do Jucu (Vila Velha-ES)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito ao meio ambiente...”
Regularização fundiária rural em terras públicas: análise da argumentação jurídica da ação direta de inconstitucionalidade n.° 5771 e os direitos à moradia, ao meio ambiente e à fu...
Dissertação