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Assuntos:
“...Direito processual - Brasil...”
Repensando o processo de execução para uma maior efetividade da tutela do crédito pecuniário
Tese
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Assuntos:
“...Direito processual Brasil...”
Fundamentos da garantia constitucional do duplo grau de jurisdição
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual - Brasil...”
Por que a litigância aumentou?: avaliação de algumas hipóteses da literatura por meio das estatísticas históricas do Judiciário
Dissertação
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5
Assuntos:
“...Direito processual - Brasil...”
Execução cível sob a perspectiva do acesso à justiça pela via dos direitos: princípios da atividade executiva em um contexto de descentralização da jurisdição
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito processual - Brasil...”
O contraditório no inquérito policial à luz dos princípios constitucionais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito processual - Brasil...”
A igualdade como paradigma para efetivação de um direito processual coletivo no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito processual -- Brasil...”
Discricionariedade judicial nas medidas processuais provisórias
Tese
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Assuntos:
“...direito processual - Brasil...”
O paradigma racionalista e sua repercussão no direito processual brasileiro.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito processual - Brasil...”
Direito previdenciário e tutela urgente: concessão e revogação da tutela antecipada e a irrepetibilidade dos valores recebidos pelos segurados
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Processual -- Brasil...”
Controle judicial dos negócios processuais: possibilidades, limites e mecanismos
Tese
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Assuntos:
“...Direito processual Brasil...”
A invalidade dos atos processuais no processo civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual -- Brasil...”
Competência legislativa em matéria de processo e procedimento
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual – Brasil...”
Natureza jurídica da decisão que julga a desconsideração da personalidade jurídica no processo civil: extensão e limites
Tese
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Assuntos:
“...direito processual - Brasil...”
O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz
Dissertação
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Assuntos:
“...direito processual - Brasil...”
O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.
Dissertação
17
Assuntos:
“...direito processual - Brasil...”
As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC
Dissertação
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Assuntos:
“...direito processual - Brasil...”
A resolução imediata do mérito pelo juízo monocrático no processo civil brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...direito processual - Brasil...”
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade junto ao STJ : uma análise histórica, de casos e o conflito "segurança x justiça"
Dissertação
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Assuntos:
“...direito processual - Brasil...”
Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro
Dissertação