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Assuntos:
“...Direito a educacao...”
O direito à educação, consciência jurídica e formação da personalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito a Educação...”
Subsídios para a educação hospitalar na perspectiva da educação inclusiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
Conhecimento e exercício do direito à educação por famílias pobres, em Maceió
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Orçamento em movimento: prioridades alocativas a partir das trajetórias das anulações de dotações na função educação no orçamento do município de Fortaleza entre 2009-2019...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
A transcendência do direito à educação face à educação básica como direito
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Atuação da rede federal na ampliação do direito à educação básica : uma análise da oferta do ensino médio integrado nos institutos federais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Direito à educação e Ministério Público do Estado de São Paulo : um estudo sobre o Grupo de atuação especial de educação (2010-2020)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito à Educação;...”
Incidências da privatização da educação na BNCC: do direito à educação ao direito à aprendizagem
Tese
12
Assuntos:
“...Direito à educação (Pernambuco)...”
Atendimento e oferta da educação infantil nas redes municipais de ensino do Agreste de Pernambuco no contexto da obrigatoriedade e universalização
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
O direito de optar pela educação domiciliar no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
Direito à educação da pessoa com deficiência no ensino superior: um estudo da acessibilidade arquitetônica e nas comunicações nas Universidades no Ceará
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito à educação...”
A mulher e o encarceramento: garantismo penal, ressocialização e assistência educacional no presídio Auri Moura Costa
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Direito educacional, mediação pedagógica e acesso ao ensino superior: uma análise a partir das perspectivas locais de uma escola pública de Manaus
Tese
17
Assuntos:
“...Direito à educação...”
O direito à educação do refugiado: proposta de reserva orçamentária e de políticas de acolhimento
Tese
18
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Estudar e/ou trabalhar: ser aluno-trabalhador é possível?
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Educação do campo e políticas públicas no Brasil : a instituição de políticas públicas pelo protagonismo dos movimentos sociais do campo na luta pelo direito à educação
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
O direito à educação e a justiça social em tempos pandêmicos : um diálogo com a teoria crítica
Dissertação