1
Assuntos:
“...Direito à àgua...”
Operação carro-pipa e o direito fundamental ao acesso à água no contexto do semiárido nordestino brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito à àgua...”
O novo constitucionalismo latino americano, o giro ecocêntrico e as contribuições à gestão das águas subterrâneas transfronteiriças
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito à água potável. Sustentabilidade. Direitos de Solidariedade...”
O DIREITO (HUMANO) À ÁGUA POTÁVEL NO QUADRO DO TRIPÉ DA SUSTENTABILIDADE
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Direito à água...”
Derecho al agua y políticas públicas : análisis de la normatividad y políticas públicas sobre el abastecimiento de agua en Brasil y Colombia
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito à água...”
Direito Humano à Água : de donos de poços a senhores da água : um estudo da realidade do acesso à água no município Águas Lindas de Goiás
Tese
7
8
Assuntos:
“...Direito à água...”
Intergeracionalidade do direito ambiental: direito fundamental de acesso à água
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito à água...”
Racismo ambiental e participação social : a atuação da sociedade civil no combate às desigualdades socioambientais em Santa Luzia/DF
Dissertação
10
Assuntos:
“...Rio Indo – Direito da Água...”
A água como instrumento de poder no sul da Ásia: a disputa pela Bacia do Rio Indo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito à água...”
A segregação socioespacial e o acesso à água : um estudo em duas comunidades urbanas em Jaboatão dos Guararapes - PE
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito à água...”
Água e saneamento básico como direitos fundamentais: a universalização do direito à água e o esgotamento sanitário na cidade de Manaus.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito de águas...”
Participação, redes e capital social para a governança da água no Brasil : um olhar sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito das águas...”
A gestão descentralizada das águas no Brasil: por um paradigma ecocêntrico
Dissertação
15
Assuntos:
“...água; direito à água; direitos fundamentais; sustentabilidade...”
O direito humano à água na Bacia do Rio Piranhas no Estado da Paraíba
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito de Aguas...”
Direito e Gestao de Aguas: Enfoque na Legislacao Federal e do Estado do Ceara
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito de águas...”
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito de águas - Brasil...”
A forma jurídica da água e o projeto de integração do Rio São Francisco : acumulação por despossessão nas bacias do nordeste setentrional
Tese
19
Assuntos:
“...Cobrança Direito das águas...”
A cobrança pelo uso da água no Brasil : integração normativa das dimensões protetivas ética e econômica do meio ambiente
Tese
20
Assuntos:
“...Direito à água...”
Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e Brasil
Dissertação