1
Assuntos:
“...Devido processo legal...”
A construção do provimento jurisdicional no estado democrático de direito
Tese
2
Assuntos:
“...Devido processo legal...”
Devido processo legislativo : por uma reconstrução da teoria do processo à luz da Constituição Federal de 1988 e do paradigma procedimental de estado
Tese
3
Assuntos:
“...Devido processo legal...”
Teorias de direito e direito processual democrático : incursões tópico-jurídicas pela teoria neoinstitucionalista do processo
Tese
4
Assuntos:
“...devido processo legal...”
O processo administrativo necessário e prévio à imputação de responsabilidade tributária sob a ótica do devido processo legal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Devido Processo Legal...”
Provimentos vinculantes dos “assentos” ao processo sem sujeito
Dissertação
6
Assuntos:
“...Devido processo legal...”
Duplo grau de jurisdição como garantia fundamental no modelo de jurisdição constitucional
Tese
7
Assuntos:
“...Devido processo legal -...”
O procedimento de desconsideração da personalidade jurídica segundo o devido processo constitucional
Tese
8
Assuntos:
“...Devido processo legal...”
A impossibilidade jurídica do estabelecimento antecipado da pena no acordo de colaboração premiada regulado pela lei 12.850/2013: estudo de caso-Petição 7.265-STF
Dissertação
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Assuntos:
“...Devido Processo Legal...”
A hermenêutica jurídica democrática como vetor de legitimação das decisões judiciais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Devido processo legal...”
Audiências virtuais cíveis: riscos ao modelo constitucional de processo
Dissertação
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Assuntos:
“...Devido Processo Legal...”
Direito fundamental à associação e a exclusão do associado
Dissertação
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Assuntos:
“...Devido processo legal...”
A funcionalidade do devido processo legal : devido processo substantivo e justo processo civil na constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Tese
13
Assuntos:
“...devido processo legal...”
Remoções forçadas: processo administrativo e defesa do direito à moradia adequada
Dissertação
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Assuntos:
“...Devido processo legal...”
A efetividade do processo de conhecimento mediante a aplicação do processo oral
Tese
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Assuntos:
“...Devido processo legal...”
O juiz de garantias como vetor de maximização do direito fundamental à jurisdição penal imparcial: reflexões à luz da epistemologia e da psicologia cognitiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Devido processo legal...”
O fenômeno da desjudicialização na execução civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Devido Processo Legal...”
Princípios constitucionais de garantia ao contribuinte instrumentalizadores do processo administrativo tributário
Dissertação
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Assuntos:
“...Devido processo legal...”
O conceito judicial do devido processo legislativo
Dissertação
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Assuntos:
“...Devido processo legal...”
A representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas
Dissertação
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Assuntos:
“...Devido processo legal...”
Teoria do processo e legitimidade decisória : discurso de aplicação e argumentação de adequabilidade no direito democrático
Tese