1
Assuntos:
“...Democratic state of Law...”
Justiça eleitoral: entre o autoritarismo e a democracia
Dissertação
2
Assuntos:
“...Democratic state...”
Remorso: uma emoção moral. Refletindo pelo prisma do direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Democratic state...”
O dever fundamental de pagar tributo no Estado Democrático de Direito
Dissertação
4
Assuntos:
“...Democratic state...”
O resgate da doutrina clássica do tribunal do júri : repensando a instituição no estado democrático de direito brasileiro contemporâneo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Democratic state of law...”
Os valores supremos no Estado democrático de direito
Dissertação
6
Assuntos:
“...Democratic State...”
O percurso ético-político para a formação do Estado democrático, uma abordagem a partir de Spinoza
Dissertação
7
Assuntos:
“...Democratic state...”
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
Dissertação
8
Assuntos:
“...Democratic state...”
A inserção da polícia militar no estado democrático de direito: há compatibilidade?
Dissertação
9
Assuntos:
“...Democratic state of law...”
Da atividade probatória do juiz no processo civil : exercício, extensão e limites no âmbito do estado democrático de direito
Dissertação
10
Assuntos:
“...Democratic state...”
Um século de legislação trabalhista: o papel dos imigrantes italianos na formação da classe operária brasileira
Dissertação
11
Assuntos:
“...Democratic state...”
Isolar para integrar: a percepção dos policiais penais sobre a reintegração social
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Democratic State Development...”
O juiz gestor: entre o imaginário e a realidade
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Democratic State of Law...”
Medidas cautelares pessoais e o poder geral de cautela no processo penal constitucional
Dissertação
16
Assuntos:
“...Democratic State...”
Justiça fiscal: a promoção da efetividade dos direitos fundamentais do contribuinte
Dissertação
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Assuntos:
“...Democratic state...”
A separação de poderes e a efetividade do Estado Democrático de Direito
Dissertação
18
Assuntos:
“...Democratic State of Law...”
A eficácia jurídica dos deveres no contexto do Estado Democrático de Direito
Dissertação
19
Assuntos:
“...[en] DEMOCRATIC STATE...”
[pt] A DINÂMICA DOS DIREITOS COLETIVOS A PARTIR DA AUTO-COMPREENSÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Tese
20
Assuntos:
“...Democratic State of Law...”
Em busca da materialização do resultado nos crimes de perigo: o problema da consumação dos crimes de corrupção
Dissertação