1
Assuntos:
“...Decretos-lei...”
Georreferenciamento em imóveis rurais: métodos de levantamentos na aplicação da Lei 10.267/2001
Tese
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Assuntos:
“...Decretos-lei...”
Da Lei para a cartilha: a carreira do magistério federal na perspectiva discursiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Decreto-lei 201/67...”
Os efeitos do decreto-lei 201/67 sobre o mandato de prefeitos: de 1968 a 2016
Dissertação
5
Assuntos:
“...Decreto-Lei de 1827...”
O projeto Januário da Cunha Barbosa: contribuições para a memória da instrução elementar pública brasileira
Dissertação
6
Assuntos:
“...Decreto-Lei...”
A luta pela autonomia política da cidade de Santos: da Caravana Leonardo Roitmann à posse de Oswaldo Justo (1983-1984)
Dissertação
7
Assuntos:
“...Decreto Lei n° 6040/2007...”
“Povo de terreiro” de um Centro de Umbanda em Manaus: estudo de hermenêutica jurídica e antropológica referente à aplicabilidade da Convenção n.° 169 da Organização Internacional d...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Decreto-Lei Nº 201/67...”
A (im)possibilidade de aplicação da justiça restaurativa aos crimes funcionais praticados por prefeitos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Decreto-lei 200...”
Política de compras e contratações: trajetória e mudanças na administração pública federal brasileira
Tese
10
Assuntos:
“...Artigo 24, do Decreto-lei nº 4.657/42...”
A LINDB e o Direito Tributário: um estudo acerca da aplicação do Artigo 24 em Matéria Tributária
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil [Decreto-Lei n8225, de 11 de fevereiro de 1928]...”
Livros de Psicologia recomendados para a formação de professores na reforma educacional Francisco Campos - Mário Casassanta (1927)
Dissertação
12
Assuntos:
“...Decreto-lei nº 3.179/99...”
Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brasil. [Decreto-lei n. 4.657, de 04 de setembro de 1942]...”
Previdência, da tragédia ao contrato: a contratualização da transição de regimes previdenciários dos servidores efetivos da União sob a ótica da análise econômica do direito...
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. [Decreto-lei n. 4.657, de 04 de setembro de 1942]...”
As bases da nova LINDB no direito administrativo brasileiro
Dissertação