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Assuntos:
“...Decisões Judiciais, Celeridade...”
Dever julgador de fundamentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada e celeridade processual.
Dissertação
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Assuntos:
“...Decisões Judiciais...”
Análise dos fatores extrajudiciais na determinação da medida socioeducativa
Dissertação
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Assuntos:
“...Decisoes Judiciais...”
Suspensao da Eficacia de Decisoes Judiciais Proferidas contra o Poder Publico
Dissertação
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Assuntos:
“...Decisões judiciais...”
A judicialização de medicamentos e o sentido corretivo da atuação judicial: Judiciário e a consolidação da política de assistência farmacêutica no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Decisões judiciais...”
A influência da judicialização das políticas públicas de saúde na execução do orçamento público: estudo de caso do Distrito Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Decisões Judiciais...”
Segurança jurídica, proteção à confiança e boa-fé: a teoria do fato consumado e as decisões judiciais de caráter liminar ou antecipatória
Dissertação
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Assuntos:
“...Motivação das decisões judiciais...”
Princípio do contraditório e dever de motivação das decisões como instrumentos de controle da discricionariedade judicial: a importância do CPC/15 na proteção ao direito fundamenta...
Dissertação
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Assuntos:
“...Decisoes Judiciais...”
Dos Precatorios Judiciais em Face da Constituicao Federal de 1988: Uma Analise da Efetivacao das ...
Dissertação
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Assuntos:
“...Decisões judiciais...”
Análise dos fatores associados à judicialização da saúde no estado de Pernambuco
Dissertação
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Assuntos:
“...Decisões judiciais....”
A judicialização das internações compulsórias na saúde mental: gestão e intersetoridade
Dissertação
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Assuntos:
“...Decisões judiciais...”
Aplicabilidade do princípio da fraternidade nas decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça nos casos de prisão domiciliar
Dissertação
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Assuntos:
“...Decisoes judiciais...”
Novas interpretações das questões jurídicas sob a ótica do Capitalismo Humanista
Dissertação
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Assuntos:
“...Decisões judiciais...”
“Monocratização” da jurisdição constitucional e a “ministrocracia” : um estudo das decisões proferidas pela 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Dissertação
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Assuntos:
“...Motivação das Decisões Judiciais...”
Análise do uso normativo dos precedentes na motivação das decisões judiciais no direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Decisões judiciais...”
Virtudes humanas e decisão judicial: a relação entre sentenças justas e hábitos morais
Dissertação
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Assuntos:
“...Decisões judiciais...”
Tempo de espera para internação associado à mortalidade em pessoas que solicitam internação em unidades de terapia intensiva por via judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Decisões judiciais...”
Processo e racionalidade: a necessidade de um modelo normativo para fundamentação do juízo de fato
Dissertação
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Assuntos:
“...Fundamentação das decisões judiciais...”
Reforma estatal, accountability e metas do Judiciário: as influências de uma administração baseada na busca por resultados no elemento qualitativo da prestação jurisdicional.
Dissertação