Buscas alternativas:
judicial brasil » judiciario brasil (Expandir a busca)
decisao » decision (Expandir a busca)
judicial brasil » judiciario brasil (Expandir a busca)
decisao » decision (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Decisão judicial - Brasil...”
Pragmatismo jurídico e a fundamentação da decisão judicial de acordo com art. 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Decisão judicial - Brasil...”
Pré-compreensão e linguagem: horizontes hermenêuticos da decisão judicial
Tese
3
Assuntos:
“...Decisão Judicial, Brasil...”
A deliberação nos tribunais: a formação da decisão judicial por órgãos colegiados
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Decisão Judicial, Brasil...”
Processo jurisdicional democrático e precedentes: a fundamentação decisória e a concepção do direito como integridade
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Decisão judicial -- Brasil...”
A motivação das decisões judiciais no processo civil contemporâneo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Decisão judicial -- Brasil...”
Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF
Dissertação
9
Assuntos:
“...Decisão judicial - Brasil...”
A motivação das decisões judiciais na perspectiva do processo justo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Decisão Judicial, Brasil...”
A fundamentação de decisões judiciais: o art. 489 do Código de Processo Civil de 2015 e a exigência constitucional da fundamentação das decisões judiciais
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Decisão judicial -- Brasil; México...”
Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación
Dissertação
13
Assuntos:
“...Decisão judicial -- Brasil...”
Os precedentes judiciais e a fundamentação da decisão judicial
Dissertação
14
Assuntos:
“...Decisão judicial -- Brasil...”
As relações coletivas de trabalho no setor público e a interpretação do direito
Tese
15
16
Assuntos:
“...Decisão judicial - Brasil...”
A regra e os valores do jogo: uma análise sobre a legitimidade de decisões do TSE contra a desinformação eleitoral em 2022 sob a ótica da doutrina da democracia defensiva e da cati...
Dissertação