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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITO...”
A interpretação da discriminação negativa no trabalho de acordo com o substancialismo
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITO...”
A eficácia dos direitos sociais e os limites do retrocesso em tempos de crise econômica
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITO...”
Evolução das técnicas e dos procedimentos idealizados para a melhoria dos indicadores e do desempenho da educação jurídica no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITO...”
O papel das novas tecnologias de informação e comunicação na superação dos obstáculos à concretização da democracia participativa no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA DO ESTADO...”
Poder judiciário e razoável duração do processo: crise na efetividade da cidadania
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO::TEORIA DO DIREITO...”
Audiências públicas eletrônicas: instrumento para a gestão fiscal democrática municipal
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO::TEORIA DO DIREITO...”
Economia circular e humanismo: regulação para práticas empresariais sustentáveis a partir da filosofia empresarial de Brunello Cucinelli
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITO...”
A formação do direito como ciência positivista em Kelsen
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO PROCESSO...”
Do duplo grau de jurisdição: princípios do duplo exame, do duplo grau e da dupla instância
Tese
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA DO ESTADO...”
Propostas de modelos de soluções de problemas fundiários a partir de dados dos órgãos públicos da cidade de São Carlos - SP
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::ANTROPOLOGIA JURIDICA...”
Direitos, comunidades quilombolas e conservação da biodiversidade: o exemplo do Vale do Ribeira/SP
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITO...”
Governança e implantação de programa de integridade no controle da administração pública estadual
Tese
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO...”
A comunicação jurídica e seu impacto para o exercício da cidadania: uma análise a partir do campo da ciência, tecnologia e sociedade
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO...”
A tutela dos direitos fundamentais como limite ao poder privado
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO...”
Hermenêutica como diálogo e a redução da arbitrariedade judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO - TEORIA...”
A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário : as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamento...
Dissertação
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“...DIREITO - TEORIA...”
Punição, retribuição e comunicação: contributo ao estudo da teoria da pena criminal
Dissertação
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“...DIREITO - TEORIA...”
Prevenção geral positiva: análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::LOGICA JURIDICA...”
Relações entre argumentos jurídicos e argumentos morais
Dissertação