1
Assuntos:
“...Dano extrapatrimonial...”
Configuração do dano extrapatrimonial : norma ao caso concreto
Dissertação
2
Assuntos:
“...Dano extrapatrimonial...”
Dano moral de natureza trabalhista: ineficácia legal sob a ótica do judiciário
Dissertação
3
Assuntos:
“...Dano extrapatrimonial...”
Dano moral de natureza trabalhista: ineficácia legal sob a ótica do judiciário
Dissertação
4
Assuntos:
“...Dano extrapatrimonial...”
O assédio moral à luz da reforma trabalhista e a proteção da dignidade do empregado
Dissertação
5
Assuntos:
“...Dano Extrapatrimonial...”
A tarifação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho sob o prisma da Constituição de 1988: análise crítica da Lei 13.467/2017
Dissertação
6
Assuntos:
“...Dano extrapatrimonial...”
Indenização punitiva e o dano extrapatrimonial na disciplina contratual
Tese
7
Assuntos:
“...Dano extrapatrimonial...”
A indenização do dano moral no direito do consumidor como instrumento da jurisdição para reprimir e prevenir ilícitos civis
Dissertação
8
Assuntos:
“...Dano extrapatrimonial...”
Danos extrapatrimoniais coletivos e indenização punitiva : uma visão brasileira a partir do direito comparado
Dissertação
9
Assuntos:
“...DANO EXTRAPATRIMONIAL...”
Dano existencial : uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção
Dissertação
10
Assuntos:
“...Dano extrapatrimonial...”
A autonomia do dano temporal como meio de efetivação do direito fundamental de defesa do consumidor
Dissertação
11
Assuntos:
“...Quantificação de dano extrapatrimonial...”
Efeitos da ancoragem nas decisões judiciais : o caso das indenizações concedidas judicialmente por danos extrapatrimoniais decorrentes de morte
Dissertação
12
Assuntos:
“...Dano extrapatrimonial transindividual...”
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais transindividuais: uma análise crítica à sombra dos principais pressupostos teóricos da doutrina do direito civil na legalidade co...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Dano extrapatrimonial...”
A primazia pela indenização não monetária do dano moral: uma necessária integração material e processual civil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Quantificação do dano extrapatrimonial...”
A problemática dos lucros ilícitos no sistema legal brasileiro: o lucro da intervenção
Tese
15
Assuntos:
“...Dano extrapatrimonial existencial...”
O dano existencial decorrente da violência psicológica no âmbito doméstico e familiar contra a mulher: uma análise dos julgados junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará...
Dissertação