1
Assuntos:
“...Cultural rights...”
Direitos culturais e organização política da dança: ritmos diversos nas políticas públicas brasileiras
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Economic, social, and cultural rights...”
Fleeing destitution: deduction of the principle of non-refoulement from the International Covenant on Economic, Social, and Cultural Rights and its application
Dissertação
4
Assuntos:
“...Cultural Rights...”
E depois? Um estudo sobre os Coletivos Culturais paulistanos, seus integrantes e produção cultural desenvolvida após a passagem pelo Fomento à Cultura da Periferia
Dissertação
5
Assuntos:
“...Cultural rights...”
A biblioteca em presídio: relatos, à luz dos direitos culturais, de uma bibliotecária na prisão
Dissertação
6
Assuntos:
“...Cultural rights...”
Por um conceito decolonial de cultura: patrimônio, direitos culturais e direitos da natureza no contexto do extrativismo no Brasil e Bolívia
Tese
7
Assuntos:
“...Cultural rights...”
Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades
Dissertação
8
Assuntos:
“...cultural rights;...”
Direitos culturais a pessoas idosas com orientação homossexual em São Luís do Maranhão
Dissertação
9
Assuntos:
“...Cultural rights...”
Patrimônio cultural imaterial: análise de sua salvaguarda a partir da legislação mossoroense
Dissertação
10
Assuntos:
“...Cultural rights...”
Centro cultural da juventude Ruth Cardoso: uma experiência diferenciada
Dissertação
11
Assuntos:
“...Cultural rights...”
Violência, educação, subcidadania e democracia na periferia da grande metrópole
Dissertação
12
Assuntos:
“...Cultural rights...”
Território, cidadania cultural e o direito à cidade: a experiência do Programa VAI
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Cultural Rights...”
Direito de proteção à diversidade cultural musical: a música eletrônica e o DJ
Tese
15
Assuntos:
“...Cultural Rights...”
Direitos culturais e políticas públicas: os marcos normativos do Sistema Nacional da Cultura.
Tese
16
Assuntos:
“...Social and cultural rights...”
Direitos econômicos, sociais e culturais e o federalismo fiscal: dilemas da coordenação e cooperação federativas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Cultural Rights...”
Os direitos culturais e as obras audiovisuais cinematográficas: entre a proteção e o acesso.
Tese
18
Assuntos:
“...political and cultural rights...”
Cultura, Direitos, Políticas: a construção de uma agenda pública no campo das políticas culturais para os povos indígenas e a diversidade étnica no Brasil contemporâneo
Tese
19
Assuntos:
“...Cultural rights. Public libraries. Public Library Benedito Leite....”
O papel da biblioteca pública na efetivação dos direitos culturais: o caso da Biblioteca Pública Benedito Leite em São Luís - MA
Dissertação
20
Assuntos:
“...cultural rights;...”
Cidadania e direitos culturais na economia criativa: um estudo de empreendimentos criativos na cidade de São Luís
Dissertação