1
Assuntos:
“...Crimes de perigo abstrato...”
Crimes de perigo abstrato: análise dos modelos de fundamentação
Dissertação
2
Assuntos:
“...Crimes de perigo...”
O limite da intervenção penal: o problema dos crimes de perigo e suas repercussões nas restrições aos direitos dos cidadãos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Crimes de Perigo Abstrato...”
Ofensividade, crimes de perigo abstrato e uso de drogas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Crimes de Perigo Abstrato...”
Expansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato
Dissertação
5
Assuntos:
“...Crimes de perigo abstrato...”
Direito Penal Econômico como Direito Penal de Perigo: A tutela da livre concorrência na sociedade de risco contemporânea
Dissertação
6
Assuntos:
“...Crimes de perigo concreto...”
Trabalho infantil, suas piores formas e a consequente criminalização no âmbito do MERCOSUL: considerações acerca do bem jurídico atingido na proteção jurídico-penal da criança e ad...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Crimes de perigo comum...”
(Im)Possibilidade de Dolo Eventual em crimes de Perigo Comum: Uma contribuição para a reclassificação do Dolo no Brasil
Tese
8
Assuntos:
“...Crimes de perigo abstrato...”
Bem jurídico-penal supraindividual: novos e velhos desafios da teoria do bem jurídico
Dissertação
9
Assuntos:
“...Crimes de perigo...”
Em busca da materialização do resultado nos crimes de perigo: o problema da consumação dos crimes de corrupção
Dissertação
10
Assuntos:
“...meio ambiente; direito penal; crimes de perigo abstrato; eficácia...”
Lei de crimes ambientais: análise de sua eficácia na tutela do meio ambiente através de incriminações de perigo abstrato
Dissertação
11
Assuntos:
“...Crimes de perigo abstrato...”
Sociedade de risco e os crimes de perigo abstrato
Dissertação
12
Assuntos:
“...Crimes de perigo...”
O direito penal e a (i)legitimidade da punibilidade dos crimes de perigo sob a perspectiva do risco no Estado democrático de direito
Dissertação
13
Assuntos:
“...Crimes de perigo abstrato...”
Política criminal como limite à expansão do direito penal de perigo abstrato
Tese
14
Assuntos:
“...Crimes de perigo abstrato...”
Crimes de perigo abstrato: um estudo à luz dos princípios da ofensividade e da precaução
Dissertação
15
Assuntos:
“...Crimes de perigo abstrato...”
Crime de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do Rio de Janeiro e de Rondônia
Tese
16
Assuntos:
“...Crimes de perigo abstrato...”
Sociedade de risco e bens jurídico-penais transindividuais: argumentos favoráveis à legitimação no contexto social complexo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Crimes de perigo...”
O crime de quadrilha ou bando à luz da teoria do bem-jurídico penal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Proteção de bens jurídicos. Crimes de perigo abstrato...”
A tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Crimes de Perigo...”
Elementos para uma análise crítica da dogmática penal frente ao perigo como fundamento de punibilidade de condutas humanas
Dissertação
20
Assuntos:
“...Crimes de perigo abstrato...”
Bem jurídico-penal coletivo no estado social e democrático de direito : direito fundamental para todos e não para poucos
Dissertação