1
Assuntos:
“...crimes contra a humanidade...”
A efetivação do acesso à justiça e o dever da devida diligência : análise dos processos de crimes sexuais no contexto de crimes contra a humanidade e o estudo de caso da Argentina...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Crimes contra a humanidade...”
O princípio da universalidade da jurisdição no Direito Internacional Penal : mecanismo de implementação do Tribunal Penal Internacional
Tese
3
Assuntos:
“...Crimes contra a humanidade...”
Justiça de transição e retrocesso constitucionalos riscos de uma ‘amnésia’ histórico-social para as democracias constitucionais
Tese
4
Assuntos:
“...Crimes contra a humanidade...”
Intervenções humanitárias, soberania e interesses estatais : obstáculos à construção de um regime internacional de direitos humanos, no contexto do realismo e da anarquia global...
Tese
5
Assuntos:
“...Crimes Contra a Humanidade...”
Crimes contra a humanidade e Ditadura Militar Brasileira: violências de estado contra mulheres indígenas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Crimes contra a humanidade...”
O alcance da interpretação de sentenças da corte interamericana de direitos humanos quanto à aplicação da lei de anistiaCasos Brasil, Chile e Peru
Tese
7
Assuntos:
“...Crimes contra a humanidade...”
Crimes contra a humanidade e justiça nacional : a judicialização da defesa internacional dos direitos humanos nos casos Pinochet, Ely Ould Dah e Ferrini
Dissertação
8
Assuntos:
“...Crimes contra a humanidade...”
Sobre o problema do mal no mundo contemporâneo a partir do pensamento de Hannah Arendt
Tese
9
Assuntos:
“...Crimes contra a humanidade...”
A tutela penal dos direitos humanos e o expansionismo punitivo
Tese
10
Assuntos:
“...Crimes contra a humanidade...”
A justiça de transição na jurisprudência dos tribunais constitucionais do Cone Sul: estudo comparado sobre a clemência para crimes contra a humanidade
Tese
11
Assuntos:
“...Crimes contra a humanidade...”
Retomando a promessa de “nunca mais”: responsabilidade internacional em casos de genocídio e crimes contra a humanidade cometidos contra grupos religiosos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Crimes contra a humanidade...”
Guerra ao terror e terror à guerra: políticas e práticas antiterror, liberdade e o futuro das TIC`s
Dissertação
13
Assuntos:
“...Crime contra a humanidade...”
Imprescritibilidade dos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional no Brasil: inconstitucionalidade ou adaptação transnormativa?
Dissertação
14
Assuntos:
“...Crime contra a humanidade...”
Limites da proteção a civis em face de atrocidades em massa : o genocídio em Darfur à luz do discurso oficial do Conselho de Segurança das Nações Unidas
Dissertação
15
Assuntos:
“...Crime contra a humanidade...”
“A paz não se constrói com tiro” : a categoria Crimes contra a Humanidade aplicada aos Crimes de Maio de 2006
Dissertação
16
Assuntos:
“...Crime contra a humanidade -...”
A atuação do Ministerio Público no tribunal penal internacional
Tese
17
Assuntos:
“...Crime contra a humanidade...”
Jurisdição internacional penal nos crimes contra a humanidade
Tese
18
19
Assuntos:
“...[pt] CRIMES CONTRA A HUMANIDADE...”
[pt] DE NUREMBERG A SAN JOSÉ: OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Tese
20
Assuntos:
“...Crimes contra a humanidade...”
A internacionalização do terror : o caso argentino
Dissertação