1
Assuntos:
“...Costituzione Federale di 1988...”
A formação do cidadão conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Dissertação
2
Assuntos:
“...Costituzione...”
Obrigação constitucional de descriminalizar (uma análise do bem jurídico-penal)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Costituzione...”
Os mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade no direito brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Costituzione...”
A reconstrução do processo civil no estado democrático de direito: possibilidades a partir da teoria do Direito, do Estado e da Constituição
Dissertação
5
Assuntos:
“...Supremazia della costituzione...”
O poder complementar dos juízes : instrumentos para o controle da expansão penal
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Costituzione...”
Poderes do juiz e as relações entre direito material e processo: perspectivas para um processo qualitativa e hermeneuticamente efetivo e democrático
Dissertação
8
Assuntos:
“...Limiti nella Costituzione del 1988...”
A solidariedade social como fundamento do dever de pagar tributos e suas limitações na CR/88: uma abordagem conceitual
Dissertação
9
Assuntos:
“...Costituzione federale...”
Técnicas de efetivação de tutela no projeto de código de processo civil
Dissertação
10
Assuntos:
“...costituzione federale...”
Lei da liberdade econômica e as (indevidas) modificações nos contratos do código civil
Tese
11
Assuntos:
“...Costituzione...”
República como responsabilidade : o conteúdo jurídico do princípio republicano na Constituição brasileira
Tese