1
Assuntos:
“...Contrato de concessão...”
Modelo regulatório do setor elétrico no Brasil e sua repercussão jurídica nos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Contrato de concessão comercial...”
A distribuição de automóveis: uma análise econômica do sistema de concessão brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Contrato de concessão...”
A contratualidade da reversão de bens nas concessões de serviços públicos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Contrato de concessão de uso...”
Processo de titulação do INCRA : uma análise na Superintendência Regional em Pernambuco
Dissertação
5
Assuntos:
“...extinção de contrato de concessão...”
Extinção e prorrogação dos contratos de concessão de serviços públicos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Contratos de concessão...”
Prorrogação de concessões no setor elétrico brasileiro : estudo de seus requisitos e de sua utilização após a Constituição Federal de 1988
Dissertação
7
Assuntos:
“...Contratos de concessão...”
Framework para relacionar fatores de riscos em contratos de concessão rodoviária
Dissertação
8
Assuntos:
“...Obrigações do contrato de concessão...”
Análise das dificuldades no desenvolvimento e utilização de modelos econométricos para a projeção da demanda de transportes: aplicação ao caso do Aeroporto de Viracopos (SBKP)....
Dissertação
9
Assuntos:
“...Contrato de concessão comercial...”
Equilíbrio econômico-financeiro de concessões na pandemia: respeito a contratos ou oportunismo contratual?
Dissertação
10
Assuntos:
“...Contrato de concessão...”
O poder público inadimplente: uma busca por mecanismos para garantir o cumprimento de obrigações do poder concedente em contratos de concessão de serviço público
Dissertação
11
Assuntos:
“...Contrato de concessão de serviço público...”
Prorrogação antecipada dos contratos de concessão de serviço público
Dissertação
12
Assuntos:
“...Contrato de concessão automotiva...”
Assimetrias do contrato de concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre
Dissertação
13
Assuntos:
“...contrato de concessão...”
Parceria público-privada de iluminação pública como base para a implantação de soluções de cidades inteligentes – estudo de caso: a experiência de Guarulhos
Dissertação
14
Assuntos:
“...contratos de concessão...”
Ciclo de vida das concessões de serviço público no Brasil: disrupção tecnológica e mutabilidade no setor de telecomunicações
Dissertação
15
Assuntos:
“...Contratos de concessão de serviço público...”
Arbitrabilidade objetiva nas concessões de transmissão de energia elétrica
Dissertação
16
Assuntos:
“...contrato de concessão de distribuição de gás natural canalizado...”
A regulação do livre acesso na distribuição de gás natural canalizado: o caso de São Paulo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Contrato de Concessão...”
A Regulação na Indústria de Petróleo: uma análise da regulação do segmento de E&P no país a partir do paradigma da segurança energética
Tese
18
Assuntos:
“...Contrato de concessão...”
Concessão subsidiada de transporte coletivo: estudo a partir da Política Nacional de Mobilidade Urbana e das leis de concessão e de parceria público-privada
Dissertação
19
Assuntos:
“...Contrato de concessão...”
Avaliação de mecanismos de proteção cambial para concessões no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Contratos de concessão...”
Contratos administrativos complexos e de longo prazo: a prorrogação antecipada e a relicitação na teoria dos contratos públicos
Dissertação