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Assuntos:
“...Freios e contrapesos...”
Uma filtragem constitucional no crime de falsificação de medicamentos e afins
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sistema de freios e contrapesos...”
Separação de poderes, legalidade tributária e o controle das políticas públicas tributárias isentivas nos tribunais superiores
Dissertação
3
Assuntos:
“...Freios e contrapesos...”
A separação dos poderes e os freios e contrapeso na Constituição de 1988: a atuação do Poder Judiciário
Dissertação
4
Assuntos:
“...contrapesos...”
O Estado como garantidor dos direitos fundamentais e o protagonismo do Supremo Tribunal Federal na efetivação dos direitos sociais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Freios e contrapesos...”
A separação dos poderes e o sistema de freio e contrapeso: um olhar sobre a atuação do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988
Dissertação
6
Assuntos:
“...Contrapesos...”
Pedalada unilateral: influência da aplicação de contrapesos no consumo de oxigênio, frequência cardíaca e percepção do esforço
Dissertação
7
Assuntos:
“...sistema de freios e contrapesos...”
O funcionamento do sistema de freios e contrapesos no âmbito do poder judiciário
Dissertação
8
Assuntos:
“...Freios e contrapesos...”
Atuação monocrática do STF no controle concentrado: a efetividade dos limites normativos e seu impacto no sistema de freios e contrapesos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Cabos contrapeso...”
Análise técnico-econômica de alternativas convencionais e não-convencionais para melhoria de desempenho de linhas de transmissão frente a descargas atmosféricas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Freios e contrapesos...”
Supremo interesse: protagonismo político-regulatório e a evolução institucional do processo de seleção dos ministros do STF
Dissertação