1
Assuntos:
“...consumer defense...”
Subsídios para reflexão sobre a publicidade odontológica.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Consumer defense...”
Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Consumer Defense Code....”
Contratos cativos de longa duração: a aplicação mitigada do Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
4
Assuntos:
“...Consumer defense...”
Práticas de intervenção de terceiras-partes em audiências de conciliação do PROCON
Dissertação
5
Assuntos:
“...Consumer Defense Code...”
A intervenção de terceiros nas lides individuais de consumo
Tese
6
Assuntos:
“...Consumer Defense Code...”
Brasil e CISG: consumidor e comprador à luz da convenção das Nações Unidas para os contratos de compra e venda internacional de mercadorias
Dissertação
7
Assuntos:
“...Consumer Defense Code...”
As cláusulas abusivas e o Código de Defesa do Consumidor: interpretação como limitação do poder econômico
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Consumer Defense Code...”
Publicidade sexista à luz do conceito legal de publicidade abusiva previsto no Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
10
Assuntos:
“...Consumer defense code...”
A cláusula de perfil no contrato de seguro automóvel e os reflexos no Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
11
Assuntos:
“...Consumer defense...”
Oferta eletrônica e publicidade abusiva nos meios eletrônicos
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Code of consumer defense...”
Erro médico nas cirurgias plásticas : compreensão do fenômeno da metamorfose da pessoa em paciente para além das fronteiras jurídicas
Tese
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15
Assuntos:
“...Consumer's defense...”
ONGs e o controle social dos serviços públicos regulados as ações judiciais do IDEC na área de telecomunicações
Dissertação
16
Assuntos:
“...Consumer Defense Code...”
O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e sua correção por meio da cláusula geral de proibição de vantagem excessiva no Código de Defesa do Consumidor
Tese
17
Assuntos:
“...Brazilian Consumer Defense Code...”
Fundos de investimento: qualificação, disciplina legal e potencialidades funcionais
Dissertação