1
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo
Tese
2
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
Controle de constitucionalidade formal da lei penal pela proporcionalidade: análise crítica sob o enfoque da dogmática penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
Súmula vinculante: um novo controle de constitucionalidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Constitutionality Control...”
Funções do estado e controle de constitucionalidade de forma cumulada ou separada
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
Processo de controle de constitucionalidade : revisitando a inconstitucionalidade da norma
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
As expectativas cognitivas na sociedade hipercomplexa: uma leitura das audiências públicas à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa
Dissertação
8
Assuntos:
“...Abstract constitutionality control...”
O controle abstrato de constitucionalidade sob o enfoque dos princípios processuais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
O controle de constitucionalidade na arbitragem: um estudo à luz da experiência no direito estrangeiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
Os limites estruturais do Supremo Tribunal Federal no Brasil: controle de constitucionalidade e medidas de exceção
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
Enunciação e relações de sentido entre a Constituição Federativa do Brasil de 1988 e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14)
Dissertação
12
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
A construction como método concretizador de direitos fundamentais: aplicação na jurisdição constitucional brasileira
Dissertação
13
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
Extrafiscalidade às avessas: análise da constitucionalidade de normas de concessão de benefícios fiscais a agrotóxicos à luz da proteção à saúde humana e ao meio ambiente
Dissertação
14
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
Controle jurisdicional preventivo: possibilidades de preservação da Constituição
Dissertação
15
Assuntos:
“...constitutionality control...”
Estudo sobre a natureza jurídica do reconhecimento de inconstitucionalidade de normas pelos tribunais de contas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
A exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus reflexos no processo legislativo e no controle de constitucionalidade
Tese
17
Assuntos:
“...Constitutionality Control...”
A eficiência da administração como preceito fundamental
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
O controle de constitucionalidade finalístico
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
Acordo de leniência e o controle de constitucionalidade e legalidade de seus requisitos: uma proposta de interpretação conforme a Constituição
Dissertação
20
Assuntos:
“...Constitutionality Control...”
Tribunais de Contas e controle de constitucionalidade de leis e atos normativos emanados do Poder Público
Dissertação