1
Assuntos:
“...Constitution of 1988...”
Descentralização Fiscal e Repartição da Receita Pública: o FPE na Constituinte de 1988
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constitution of 1988...”
Investimentos precoces nas crianças: uma análise dos efeitos da licença maternidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brazilian Constitution of 1988...”
Procurando o lazer no Constituinte : sua inclusão como direito social na Constituição de 1988
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brazilian federal constitution of 1988...”
Relações de trabalho e pós-modernidade: um estudo interdisciplinar sobre a flexibilização da legislação trabalhista no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitution of 1988...”
Contradições do Estado Constitucional Brasileiro: uma análise a partir de Hegel e Marx
Tese
6
Assuntos:
“...Constitution of 1988...”
Processo legislativo e emendamento constitucional no Brasil pós-1988
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitution of 1988...”
Solidariedade e tributação: análise e crítica da aplicação da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constitution of 1988...”
As transferências fiscais no federalismo brasileiro: sobre o repasse do FUNDEB ao Estado do Maranhão
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Constitution of 1988...”
A inconstitucionalidade material da Emenda Constitucional 95 de 2016
Dissertação
11
Assuntos:
“...brazilian constitution of 1988...”
Pessoa humana e direitos humanos na constituição brasileira de 1988 a partir da perspectiva pós-colonial
Tese
12
Assuntos:
“...Federal Constitution of 1988...”
O planejamento como fator determinante da boa administração pública
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brazilian Constitution of 1988...”
A (Re)Construção dos direitos territoriais dos indígenas pelo viés dos novos direitos: aportes do direito fraterno e do pluralismo jurídico
Dissertação
14
Assuntos:
“...Federal Constitution of 1988;...”
DEFENSORIA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA: desafios, estratégias e avanços no processo de expansão da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Dissertação
15
Assuntos:
“...Brazilian Constitution of 1988...”
A ação civil pública como meio de concretização do direito à saúde na Constituição de 1988
Dissertação
16
Assuntos:
“...Constitution of 1988...”
Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado
Dissertação
17
Assuntos:
“...Federal Constitution of 1988...”
Biomassa e desenvolvimento sustentável e sócio regional no Brasil: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constitution of 1988...”
Projeto de emancipação do Alcântara e política integracionista de São Gonçalo: conflitos discursivos, razões do fracasso e atualidade da questão
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constitutional Amendment nº 95 of 2016; neoliberalism; Federal Constitution of 1988...”
Emenda constitucional 95: do neoliberalismo a possível violação da Constituição Federal de 1988
Tese
20
Assuntos:
“...Constitution of 1988...”
Zonas especiais de interesse social: a institucionalização da segregação sócio-espacial em João Pessoa PB.
Dissertação