1
Assuntos:
“...Constituição - Emendas...”
Emendas Constitucionais - Limites e Natureza Juridica do Poder Constituite Reformador
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constituição Emendas...”
Os discursos político-jurídicos sobre o recrudescimento penal: análise da pauta da redução da maioridade penal no Congresso Nacional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constituição Emendas...”
Inovação institucional no contexto do federalismos brasileiro pós-1988: a emenda constitucional no. 29 de 2000 e os governos estaduais.
Tese
4
Assuntos:
“...Constituição - Emendas...”
A influência neoliberal no processo de aprovação da Emenda Constitucional nº 95 e o financiamento da educação brasileira
Tese
5
Assuntos:
“...Constituição - Emendas...”
A educação como um direito social : perspectiva de financiamento da educação pública a partir da EC 95/2016 (Novo Regime Fiscal)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constituição – EmendasPolíticos...”
Emendas parlamentares como estratégia de conexão eleitoral no contexto do orçamento autorizativo: 52ª legislatura (2003 – 2007)
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil - Constituição - Emendas...”
As reformas previdenciárias pós-Constituição de 1988: aprimoramento ou desmonte da Seguridade Social?
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constituição – Emendas...”
O conflito entre a proteção ao trabalho e a proteção ao consumidor: reflexos da nova competência da justiça do trabalho
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constituição - Emenda PEC/5...”
Enunciação e representação : na conjuntura das Diretas Já!
Tese
10
Assuntos:
“...Brasil - Constituição - Emendas...”
Entre o processo de constitucionalização e o racismo estrutural: a participação das negras e dos negros na construção do poder constituinte originário na Assembleia Nacional Consti...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constituição - Emendas...”
Retomando poderes: a atuação do poder Legislativo na alteração do regramento constitucional sobre os poderes constitucionais do Executivo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil - Constituição - Emendas...”
Entre discursos e silêncios: a aprovação da PEC das domésticas na Câmara dos Deputados
Dissertação
13
Assuntos:
“...Constituição - Emendas...”
Emendas constitucionais em pontos de veto: uma análise do controle de constitucionalidade na CCJC e no STF
Dissertação