Entre discursos e silêncios: a aprovação da PEC das domésticas na Câmara dos Deputados

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Margarido, Larissa Cristina
• Orientador(a): Machado, Marta Rodriguez de Assis
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Trabalho doméstico; Trabalhadoras domésticas; PEC das Domésticas; Processo legislativo; Movimento decolonial; Análise do discurso crítica
• Palavras-chave em Inglês: Domestic work; Paid domestic workers; Legislative process; Decolonial movement; Critical discourse analysis
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/29920

A presente dissertação tem como cerne principal identificar os posicionamentos das(os) Deputadas(os) Federais que participaram do processo de elaboração, discussão e aprovação da PEC das Domésticas (Projeto de Emenda Constitucional nº 478/2010), a partir da análise crítica e decolonial de seus discursos, acerca do trabalho doméstico no país, da representação dada as mulheres que o realizam, e do reconhecimento das necessidades e pleitos da classe. Bem como, complementarmente, distinguir como se deram e foram representadas as desigualdades de poder dos partícipes desse processo, quais sejam, as trabalhadoras domésticas brasileiras, os sindicatos e associações que as representaram, suas(eus) aliadas(os), os sindicatos e associações que representaram as(os) empregadoras(es), as(os) parlamentares envolvidas(os), entre outros. Tendo por base o projeto políticoacadêmico da decolonialidade e os princípios e enfoques da Análise do Discurso Crítica, observei que, pressionadas(os), nacional e internacionalmente, a manifestar-se sobre os e aprovar alguma mudança em relação aos direitos das trabalhadoras domésticas, as(os) legisladoras(es) viram na PEC uma oportunidade de atender publicamente aos pleitos da categoria e de suas(eus) aliadas(os) e beneficiar-se politicamente disso, sem, entretanto, gerar uma transformação real e significativa das condições de vida e trabalho da classe.