Buscas alternativas:
constitucionalizacao » institucionalizacao (Expandir a busca), constitucionalidade (Expandir a busca), constitucionalismo (Expandir a busca)
constitucionalizacao » institucionalizacao (Expandir a busca), constitucionalidade (Expandir a busca), constitucionalismo (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Constitucionalização do direito administrativo...”
O exercício do poder disciplinar vinculado na aplicação de penas máximas a servidores públicos: uma releitura à luz do paradigma do neoconstitucionalismo e da constitucionalização...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constitucionalização do direito...”
Os impactos das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro nas ações de improbidade administrativa
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitucionalização do Direito Administrativo...”
Regulação estatal e o pré-sal: por uma proposta de modelagem institucional voltada à promoção do direito fundamental ao desenvolvimento econômico mediante a otimização dos contrato...
Tese
4
Assuntos:
“...Constitucionalização do direito...”
Direitos humanos na empresa e sua efetivação através do compliance
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitucionalização do Direito Privado...”
A autonomia privada solidária e a despedida coletiva no direito do trabalho
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitucionalização do Direito Civil...”
A envergadura constitucional da posse qualificada na desapropriação privada
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitucionalização do direito de família. Desjudicialização das querelas familiares. Mediação...”
Mediação como instrumento de desjudicialização das questões familiares: constitucionalização do Direito de Família
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constitucionalização do direito penal. Adulteração dos combustíveis. Alteração legislativa...”
A alteração do tipo penal de adulteração de combustíveis: reflexo da constitucionalização do direito penal no mercado de combustíveis
Dissertação
9
Assuntos:
“...; Constitucionalização do direito sucessório; Indignidad; Exclusión sucesoria; Efecto secundario de la condena penal...”
A indignidade como efeito da condenação criminal : a concretização da função social da herança pautada no sistema principio lógico constitucional
Tese
10
Assuntos:
“...Constitucionalização do direito...”
O bloco de constitucionalidade: reconhecimento e conseqüências no sistema constitucional brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constitucionalização do Direito...”
Trabalho em ambiente metaverso: aplicação dos direitos fundamentais à luz do pós-positivismo jurídico conferindo tratamento efetivo ao princípio constitucional da dignidade da pess...
Tese
12
Assuntos:
“...[pt] CONSTITUCIONALIZACAO DO DIREITO...”
[pt] O PRINCÍPIO JURIDICIDADE: UMA RELEITURA DA LEGALIDADE E DA LEGITIMIDADE ADMINISTRATIVA
Tese
13
Assuntos:
“...Constitucionalização do direito...”
O precedente vinculante segundo a constitucionalização do direito
Dissertação
14
Assuntos:
“...Constitucionalização do direito penal...”
A criminalidade de colarinho branco e a necessária investigação contemporânea a partir do Brasil: uma (re)leitura do discurso da impunidade quanto aos delitos do “Andar de Cima”...
Tese
15
Assuntos:
“...constitucionalização do direito civil...”
Contrato de mútuo: diálogo das fontes sob a ótica da constitucionalização do direito civil na ideia de ordem pública e a necessidade de aproximação com o código de defesa do consum...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Constitucionalização do direito...”
Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura constitucional das alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.133/2012 às limitações aos direi...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Constitucionalização do Direito (Privado)...”
A constitucionalização do direito privado e os seus reflexos na propriedade imobiliária rural à luz da principiologia constitucional
Dissertação