1
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Das origens do constitucionalismo : uma perspectiva luso-brasileira
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
As fronteiras do court-packing no Brasil : entre o constitutional hardball e o constitucionalismo abusivo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
(Eco)constitucionalismo achado na rua como chave para um direito emancipatório : lições quilombolas de Procópia Kalunga
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Natureza cidadã: perspectivas ambientais no novo constitucionalismo latino-americano
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitucionalismo contemporâneo...”
A equalização dos limites institucionais no estado constitucional contemporâneo: constitucionalismo abusivo e seus reflexos no paradigma da separação dos poderes
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
O dilema do imaginário constitucional brasileiro: tupi or not tupi
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Constitucionalismo brasileiro e democracia: a liberdade de pensamento e a rede mundial de comunicação
Dissertação
9
10
11
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
O constitucionalismo alemão oitocentista nos arcabouços teóricos de Hans Kelsen e de Carl Schmitt: nuances e delineamentos da jurisdição constitucional entre as elaborações do posi...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Constitucionalismo abusivo: surgimento do conceito, seu uso e pertinência para a discussão doutrinária
Dissertação
13
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
O novo constitucionalismo na América Latina: o descobrimento do outro pela via do pluralismo jurídico comunitário-participativo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
A crise da modernidade e a constituição: elementos para a compreensâo do constitucionalismo contemporâneo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Tributação e realidade socioeconômica: uma perspectiva sistêmica acerca da questão dos conteúdos constitucionais antagônicos
Tese
16
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Constitucionalismo brasileiro e propriedade privada: função social e novos conceitos para a efetivação da proteção ambiental
Tese
17
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Relações econômicas no constitucionalismo brasileiro: a atuação estatal e a crise empresarial na perspectiva da Lei nº 11.101 de fevereiro de 2005
Tese
18
19
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Justiça reprodutiva no Brasil : ações constitucionais em tempos de crises em saúde pública
Tese
20
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
Dissertação