Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2013 |
Autor(a) principal: |
Silva, Flavio Jacinto da |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/100307
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Resumo: |
O presente trabalho enfrenta o tema da liberdade de manifestação de pensamento mediante a forte disseminação, com inédita rapidez, das ideias e pensamentos por meio da chamada comunicação eletrônica em todas as suas formas. De significativo impacto para o constitucionalismo moderno, a liberdade de manifestação de pensamento resulta das disputas travadas nos últimos duzentos anos e, diante da contínua atualização e evolução tecnológica, tornou-se instrumento precioso da manutenção de regimes democráticos. Nesta perspectiva é que a liberdade de manifestação de pensamento é estudada nesta dissertação com o olhar histórico de sua trajetória no constitucionalismo brasileiro; discutida no âmbito da jurisprudência passada e atual do Supremo Tribunal Federal, para tentar retomar a discussão dos limites desta liberdade, em nome da dignidade humana, do impedimento à proliferação das chamadas falas de ódio e da manutenção de uma democracia pacífica. Como forma de garantir-se a democracia brasileira, a Constituição Federal de 1988, ao vedar o anonimato e garantir a plena liberdade de manifestação de pensamento, insere-se no rol de constituições modernas, abertas e, sobretudo, atenta à diversidade cultural e política da própria sociedade brasileira. Palavras-Chave: Democracia brasileira; Falas de ódio; Liberdade de manifestação de pensamento; Liberdade de manifestação na internet; Redes sociais eletrônicas. |