Constitucionalismo brasileiro e democracia: a liberdade de pensamento e a rede mundial de comunicação

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Silva, Flavio Jacinto da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Constitucionalismo; Democracia; Redes sociais
• Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/100307

O presente trabalho enfrenta o tema da liberdade de manifestação de pensamento mediante a forte disseminação, com inédita rapidez, das ideias e pensamentos por meio da chamada comunicação eletrônica em todas as suas formas. De significativo impacto para o constitucionalismo moderno, a liberdade de manifestação de pensamento resulta das disputas travadas nos últimos duzentos anos e, diante da contínua atualização e evolução tecnológica, tornou-se instrumento precioso da manutenção de regimes democráticos. Nesta perspectiva é que a liberdade de manifestação de pensamento é estudada nesta dissertação com o olhar histórico de sua trajetória no constitucionalismo brasileiro; discutida no âmbito da jurisprudência passada e atual do Supremo Tribunal Federal, para tentar retomar a discussão dos limites desta liberdade, em nome da dignidade humana, do impedimento à proliferação das chamadas falas de ódio e da manutenção de uma democracia pacífica. Como forma de garantir-se a democracia brasileira, a Constituição Federal de 1988, ao vedar o anonimato e garantir a plena liberdade de manifestação de pensamento, insere-se no rol de constituições modernas, abertas e, sobretudo, atenta à diversidade cultural e política da própria sociedade brasileira. Palavras-Chave: Democracia brasileira; Falas de ódio; Liberdade de manifestação de pensamento; Liberdade de manifestação na internet; Redes sociais eletrônicas.