1
Assuntos:
“...Personal data protection. Collective rights. Diffuse rights. Informational environment....”
A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil: a defesa de direitos entre autoritarismo e democracia
Tese
2
Assuntos:
“...General and collective rights...”
A função social da empresa e a tutela dos interesses difusos e coletivos
Dissertação
3
4
5
Assuntos:
“...Indigenous' collective rights...”
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Tese
6
Assuntos:
“...Collective rights...”
O dano moral coletivo e o caso dos provadores de cigarro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Diffuse and collective rights...”
"Arborização urbana de Dourados/MS: direitos, responsabilidades e efetivação"
Dissertação
8
Assuntos:
“...Collective rights...”
Direitos coletivos na sociedade em rede: o desvelar da ação popular como mecanismo de combate à corrupção do sistema jurídico de proteção transindividual
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Collective rights...”
As autonomias zapatistas : uma construção rebelde de novos sujeitos políticos (1994-2008)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Collective rights...”
Defesa coletiva do consumidor em TIC : Alternative Dispute Resolutions sob o viés da Análise Econômica do Direito
Dissertação
12
Assuntos:
“...Collective rights...”
Defensoria Pública do Estado de São Paulo: profissão e política na atuação em tutela coletiva
Dissertação
13
Assuntos:
“...diffuse and collective rights...”
Ações civis públicas e seu papel na promoção de uma educação de qualidade
Dissertação
14
Assuntos:
“...Squatter - Collective rights...”
Trabalhador rural, quilombola e a representação de categorias jurídicas: o conflito em Alcântara e a tutela dos direitos coletivos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Protection of collective rights...”
O mandado de segurança coletivo como instrumento de tutela coletiva
Dissertação
16
Assuntos:
“...Collective rights...”
Jurisdição constitucional e a tutela dos direitos metaindividuais
Tese
17
Assuntos:
“...Collective rights...”
Política, direito e representação de interesses coletivos pela via judicial: vinte anos de Ação Civil Pública
Dissertação
18
Assuntos:
“...Diffuse and collective rights...”
Oferta eletrônica e publicidade abusiva nos meios eletrônicos
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...[en] COLLECTIVE RIGHTS...”
[en] GIVING PRIVILEGE TO THE SOCIAL - THE PLACE OF THE RIGHT TO PROTECTION OF HEALTH IN BRAZIL
Tese