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1
Assuntos:
“...Coisa julgada - Brasil...”
A primazia do julgamento de mérito no processo civil brasileiro: fundamentos, concretização e limites dogmáticos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Coisa julgada - Brasil...”
A inconstitucionalidade da coisa julgada e os mecanismos de controle
Dissertação
3
Assuntos:
“...Coisa julgada -- Brasil...”
Ação rescisória por violação da norma jurídica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Coisa julgada - Brasil...”
Os reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a coisa julgada tributária
Dissertação
5
Assuntos:
“...Coisa julgada -- Brasil...”
Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Coisa julgada -- Brasil...”
Sentenças interpretativas, coisa julgada e súmula vinculante: alcance e limites dos efeitos vinculante e erga omnes na jurisdição constitucional
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Coisa julgada -- Brasil...”
A ação rescisória por ofensa a literal dispositivo constitucional, em matéria tributária
Dissertação
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11
Assuntos:
“...Coisa julgada -- Brasil...”
Substituto processual: limites subjetivos da coisa julgada em relação ao substituído diante das garantias constitucionais do acesso à justiça e do contraditório
Tese
12
Assuntos:
“...Coisa julgada -- Brasil...”
Liquidação e cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos
Dissertação