1
Assuntos:
“...Contratos (Direito Comercial)...”
A informação e o adimplemento dos contratos de consumo: parâmetros eficientes para a redução da assimetria informacional
Tese
2
Assuntos:
“...Contratos, Direito Privado...”
Os novos princípios para a validação de um contrato e a possibilidade de sua aplicação nas relações jurídicas já constituídas.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Contratos (Direito)...”
Conceito pós-moderno de contrato : em busca de sua formulação na perspectiva civil-constitucional
Tese
4
Assuntos:
“...Contratos (Direito)...”
Contratos de distribuição : vida e morte da relação contratual
Tese
5
Assuntos:
“...Contratos (Direito civil)...”
O contrato eletrônico e a responsabilidade civil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Contratos (Direito internacional público) -...”
O inadimplemento fundamental da convenção de Viena sobre vendas internacionais de mercadorias de 1980
Tese
7
Assuntos:
“...Contratos (Direito internacional público)...”
O instituto do duty to mitigate the loss e a recepção da convenção das nações unidades sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias pelo Brasil: rupturas doutriná...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Contratos (Direito Internacional Público)...”
Contratos internacionais de transferência de tecnologia e os acordos de parceria de PD&I: estudo do Lambert Toolkit
Dissertação
9
Assuntos:
“...Contratos (Direito Internacional Público)...”
Contratos internacionais de software: o direito moral do autor como limitante da autonomia da vontade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Contratos (Direito comercial)...”
Contrato de escrow : perspectivas dogmática e prática
Dissertação
11
Assuntos:
“...Contratos (Direito internacional público)...”
Risco jurídico nos contratos financeiros internacionais para os mercados emergentes
Dissertação
12
Assuntos:
“...CONTRATOS (DIREITO)...”
Contrato e direito de propriedade: uma análise comparativa entre o direito e a nova economia institucional
Dissertação
13
Assuntos:
“...CONTRATOS (DIREITO)...”
Dívida pública dos entes subnacionais no Brasil : um problema federativo
Dissertação
14
Assuntos:
“...CONTRATOS (DIREITO)...”
Análise comparativa entre a sociedade simples e a sociedade empresária : a construção de um conceito jurídico de empresa na visão sistemática do direito
Dissertação
15
Assuntos:
“...CONTRATOS (DIREITO CIVIL)...”
Função social do contrato : um princípio em busca de sua identidade
Dissertação
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17
Assuntos:
“...CONTRATOS (DIREITO)...”
Sustentabilidade ambiental : requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceria
Tese
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19
Assuntos:
“...Contratos : Direito civil...”
A nova dimensão dos contratos no caminho da pós-modernidade
Tese
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Assuntos:
“...CONTRATOS (DIREITO COMERCIAL)...”
Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais : contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição Federal
Tese