Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ 4 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP 4 Manancial - Repositório Digital da UFSM 3 Repositório Institucional da UFRRJ 3 Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) 3 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNICENTRO 2 Mais ... Repositório Institucional da UFMT 2 Repositório Institucional da UFRN 2 Repositório Institucional da UFU 2 Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) 2 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS 1 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNIOESTE 1 LOCUS Repositório Institucional da UFV 1 Repositório Institucional Universidade Franciscana 1 Repositório Institucional da UCS 1 Repositório Institucional da UFPE 1 Repositório Institucional da UFS 1 Repositório Institucional da UnB 1 Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) 1 Ver todos ... menos ...

Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Florestais 3 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOINFORMÁTICA 1 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PROCESSOS INSTITUCIONAIS 1 Programa de Pós-Graduação em Administração (Mestrado Profissional) 1 Programa de Pós-Graduação em Administração – Mestrado Profissional 1 Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais (Mestrado) 1 Mais ... Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática 1 Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática 1 Pós-Graduação em Ecologia e Conservação 1 Ver todos ... menos ...

Abreu, Jesomi Jonatan da Costa 1 Barbosa, Josilan Paulino 1 Barros, Sandro da Silva 1 Bednarczuk, Ezaquel 1 Borges, Kelly Carla Almeida de Souza 1 Borges, Marcilio Ribeiro 1 Mais ... Cardoso, Danielle de Souza 1 Carvalho, Leopoldo Abranches de 1 Castro, Hilário Antônio de 1 Caus, Gabriel Delallo 1 Chaves, Ronald Fonseca 1 Cirilo, Nauan Ribeiro Marques 1 Coldebella, Rodrigo 1 Duarte, Rafael Pinto 1 Farias Filho, Epitácio Dantas de 1 Guimarães, Victor Hugo de Souza 1 Inda, Pedro Augusto Alves de 1 Legoas, Roger Chambi 1 Leonardo, Fernanda Viana da Silva 1 Lopes, Onel Reis 1 Luzio, Marco Aurelio 1 Maciel, Norma da Silva Rocha 1 Martins, Jordan 1 Oliveira, Luciano Denardin de 1 Pinheiro, Claudio Almeida 1 Rodrigues, Rodrigo Bastos 1 Rosas, Luis Junior Sánchez 1 Santos, Alessandro Valério dos 1 Santos, Lourdes Maria Hilgert 1 Schons, Cristine Tagliapietra 1 Ver todos ... menos ...

Brito, Edvá Oliveira 1 Caricio, Marcelo Rique 1 Carvalho, Alexandre Monteiro de 1 Costa, Zoraide da Fonseca 1 Ferreira, Beatriz Stransky 1 Harres, João Batista Siqueira 1 Mais ... Hillig, Everton 1 Lago, Sandra Mara Stocker 1 Lelis, Roberto Carlos Costa 1 Lisi, Claudio Sergio 1 Oliveira, Gilberto Orengo de 1 Stecanela, Nilda 1 Ver todos ... menos ...

Dissertação 30 Tese 6

Português 34 Inglês 3

Cerne 6 Alburno 5 CERNE 5 CERN 4 RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL 4 Incubadoras de empresas 3 Mais ... Inovação 3 LHC 3 Recursos Florestais e Engenharia Florestal 3 Sapwood 3 ALICE 2 Anatomia da madeira 2 Anéis de crescimento 2 Business incubators 2 CMS 2 FISICA DAS PARTICULAS ELEMENTARES E CAMPOS 2 Cerne e alburno 2 Densitometria de raios X 2 Heartwood 2 Heartwood and sapwood 2 Higgs 2 Incubadora de Empresas 2 Incubadora tecnológica 2 Wood anatomy 2 630 1 A presente tese constitui uma investigação científica sobre o contributo do Registro de Imóveis, prestado através da informação ambiental juridicamente qualificada e da comunicação administrativa, às ações estatais de defesa e proteção do meio ambiente. O problema de pesquisa está sintetizado na seguinte pergunta: de que modo a atividade jurídica do Registrador de Imóveis no Brasil pode contribuir para subsidiar as ações estatais de defesa e proteção do meio ambiente? Para responder a esse problema, a tese trabalhou com a hipótese de que a atividade jurídica do Registrador de Imóveis produz informações ambientais juridicamente qualificadas. Usando-se uma abordagem metodológica normativa, conceitual e analítica, a partir de fontes de pesquisa bibliográficas e documentais, o trabalho corroborou a hipótese inicialmente levantada. A investigação científica foi estruturada de modo a se analisarem, inicialmente, os elementos que compõem o direito-dever da informação ambiental e, em seguida, o regime jurídico do Registro de Imóveis. Posteriormente, foram examinados os dois eixos temáticos em que a atividade jurídica dos Registros Públicos tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil. O primeiro foi o eixo temático do acesso à justiça, em que se observou, como resultado, que a fundamentação jurídica está no cerne da expansão da atuação dos Registros de Imóveis na ampliação do direito fundamental de acesso à justiça. O segundo foi o eixo temático das políticas públicas, em que se identificou, como resultado, que as comunicações administrativas estão no cerne das interações entre as serventias extrajudiciais e a Administração Pública, facilitando a concretização de direitos fundamentais sociais. A partir, então, da convergência desses dois eixos temáticos, foram construídas cinco propostas de modificações normativas, envolvendo atos oriundos de todos os três Poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário) para ampliar a sinergia entre o Registro de Imóveis e a Administração Pública e, assim, conferir uma tutela mais efetiva ao meio ambiente. Essas propostas consistem em tornar obrigatórias: a averbação da reserva legal na matrícula imobiliária, prestigiando-se o princípio constitucional da vedação do retrocesso ambiental; a produção de notas fundamentadas de deferimento, em procedimentos de regularização fundiária, com o seu posterior envio ao Poder Público, em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade; a averbação de atos de conteúdo ambiental na matrícula do imóvel, como corolário dos princípios do nível mais elevado de proteção ambiental e da concentração dos atos na matrícula imobiliária; a comunicação dos registros e averbações ambientais aos órgãos públicos diretamente interessados, prestigiando-se o princípio da eficiência administrativa; e a integração do Registro de Imóveis ao SINIMA, a fim de fortalecer a interação informacional interinstitucional. Todas essas propostas visam a aprimorar a proteção ambiental na esfera pública, por meio de uma maior aproximação e cooperação interinstitucional entre o Registro de Imóveis e a Administração Pública, contribuindo, dessa forma, para alcançar a justiça ambiental no Brasil. [resumo fornecido pelo autor] 1 ALICE 3 1 Administração 1 Aedes aegypti 1 Afilamento 1 Ver todos ... menos ...

Heartwood 2 Affective education 1 Business Incubator 1 CERNE 1 Community colleges 1 Education 1 Mais ... Education, Higher 1 Field and laboratory testing 1 Growth rings 1 Incubator 1 Innovation 1 Jacarandá 1 Management Model CERNE 1 Maturity Diagnosi 1 Mixture of species 1 Physics teaching. Nuclear physics. CERN. 1 Pressing pressure 1 Sapwood 1 Sequencing 1 Startup development 1 Startups 1 Sustainability 1 Tachi 1 Wood of Heartwood 1 Wood of sapwood 1 heartwood 1 in-service simulation floor trials 1 technological properties of wood 1 weight loss 1 Ver todos ... menos ...

Recursos Florestais e Engenharia Florestal 3 RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL 1 EDUCACAO 1 ADMINISTRACAO 1 CIENCIAS BIOLOGICAS 1 ECOLOGIA 1 Mais ... CIENCIAS HUMANAS 1 COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE 1 Ciências e Matemática 1 MANEJO FLORESTAL 1 FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO 1 Ver todos ... menos ...