1
Assuntos:
“...Código civil...”
Consideracoes sobre o Direito de Empresa Nom Novo Codigo Civil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Código civil...”
O contrato de agência : seus elementos tipificadores e efeitos jurídicos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Novo Codigo Civil...”
O Direito Intertemporal e a Prescricao no Novo Codigo Civil de 2002
Dissertação
4
Assuntos:
“...Código civil...”
O Processo de Positivacao da Uniao Estavel ate a Edicao do Novo Codigo Civil no Ordenhamento ...
Dissertação
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Assuntos:
“...Código Civil...”
Aplicação ao distrato das regras de proteção do aderente nos contratos de adesão
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Código civil - Recursos...”
Principios Aplicados Aos Recursos no Codigo de Processo Civil Brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Código civil - Empresas piauiense...”
A Adaptacao da Empresas Piauienses ao Codigo Civil de 2002
Dissertação
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Assuntos:
“...Código civil...”
Responsabilidade Civil do Administrador da Sociedade Limitada
Dissertação
11
Assuntos:
“...Código civil...”
A Atividade Empresarial no Novo Codigo Civil: Principais Reflexos na Gestao da Sociedade Limitada
Dissertação
12
Assuntos:
“...Código Civil...”
“O código daria remédio a tudo isso”: impasses na introdução do registro civil no Brasil (1874-1916)
Dissertação
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Assuntos:
“...História do Código Civil...”
Contribuições de Joaquim Felicio dos Santos para o direito das sucessões no Brasil: fragmentos da história do código civil brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Código civil Brasil...”
O contrato de doação como instrumento de planejamento sucessório no direito civil brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Código Civil - Brasil...”
Dano extrapatrimonial no direito brasileiro: de uma cláusula geral a uma tipologia de danos?
Tese
17
Assuntos:
“...Código Civil - Brasil - Jurisprudência...”
Propriedade e função social: reflexões à luz dos códigos civis brasileiros e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Código Civil...”
Redução eqüitativa da indenização: aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil
Dissertação