1
Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988)...”
A (in)segurança pública no atual contexto constitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil [Constituição (1988)]...”
Do estado tributário solidário em crise (poiético), ao estado democrático de direito (ético): um estudo dos elementos conducentes da prosperidade de uma nação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988)...”
As vozes e o ativismo das mulheres negras - a participação feminina do movimento negro na Constituição Federal de 1988 : memórias, lutas e resistências
Tese
4
Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988)...”
Do outro lado da linha : Poder Judiciário, regulação e adoecimento dos trabalhadores em Call Centers
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988)...”
"A cidadania começa com o alfabeto" : o direito à alfabetização na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988)...”
Saúde e democracia. Democracia é saúde : os percursos de formação e a atuação política do Movimento Sanitário (1972-1987)
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 72...”
O trabalho doméstico e a segunda abolição brasileira : uma análise das audiências públicas para a discussão da PEC Nº 478-A/2010
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988)...”
Um debate ainda inacabado... : o Tribunal Penal Internacional e a constituição : desafios para o cumprimento do Estatuto de Roma pelo Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil - [Constituição (1988)]...”
O princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil [Constituicao (1988)]...”
O Judiciário como potencial reformador democrático: educação para a cidadania
Tese
11
Assuntos:
“...Brasil -- [Constituicao (1988)]...”
Eficácia das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais: Interpretação realista art. 5º, § 1º, da Constituição Federal de 1988
Tese
12
Assuntos:
“...Brasil -- [Constituicao (1988)] -- Comentarios...”
Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brasil -- [Constituicao (1988)]...”
Quebra de sigilo pelas Comissões Parlamentares de Inquérito
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil. Constituição (1988)...”
Teoria da democracia à luz da constituição: políticas públicas no estado democrático de direito
Dissertação
15
Assuntos:
“...Brasil. [Constituição (1988)]...”
Levando o texto constitucional a sério : contribuições da linguística textual para a leitura da Constituição Brasileira de 1988
Tese
16
Assuntos:
“...Brasil. [Constituição (1988)]...”
O direito à educação na Constituição de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. [Constituição (1988)]...”
Constituição, capitalismo, sociedade: uma reconstrução das contribuições marxistas no Brasil pós-Constituição de 1988 para uma crítica do constitucionalismo
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brasil. [Constituição (1988)]...”
O teto de gastos como bloqueio à Constituição Cidadã
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil. [Constituição (1988)]...”
Jurisdição constitucional do processo legislativo brasileiro.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brasil - Constituição - 1988...”
Regime de colaboração : um recorte temporal dos artigos publicados na plataforma periódicos Capes (1996-2014)
Dissertação