1
Assuntos:
“...Aplicação do Direito...”
Proposta institucionalista para o dilema da vagueza: um modelo teórico para a reconciliação do direito com a linguagem ordinária
Dissertação
2
Assuntos:
“...Interpretação e Aplicação do Direito....”
A busca da hermenêutica do justo à luz da teoria gadameriana
Dissertação
3
Assuntos:
“...Interpretação e aplicação do direito educacional...”
O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na interpretação e aplicação do direito educacional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Interpretação e aplicação do direito educacional...”
O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na interpretação e aplicação do direito educacional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Interpretação e aplicação do direito...”
O intersubjetivismo na construção de sentido das normas jurídicas
Dissertação
6
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Assuntos:
“...Interpretação, argumentação e aplicação do direito...”
O juiz cordial: a formação cultural e a abertura para a cordialidade na decisão jurídica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Aplicação do direito climático...”
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Dissertação
9
Assuntos:
“...Aplicação do direito penal...”
Extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal sob a égide da lei nº. 8.137/90: uma proteção deficiente da ordem tributária
Dissertação