O juiz cordial: a formação cultural e a abertura para a cordialidade na decisão jurídica

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Silva Junior, Gerardo Humberto Alves da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Homem cordial; Decisão judicial; Interpretação, argumentação e aplicação do direito; Cordialidade; Juiz cordial; Cordial man; Judicial decision; Interpretation, argumentation, and apllication of the law; Cordiality; Cordial judge; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21488

Sérgio Buarque de Holanda, em sua obra Raízes do Brasil, demonstra que no Brasil impera, desde tempos remotos, o tipo primitivo de família patriarcal, de forma que não era fácil aos detentores das posições públicas de responsabilidades, formados nesse ambiente, compreenderem a distinção fundamental entre os domínios do privado e do público. O ‘homem cordial’, nas dimensões do patriarcado, patrimonialismo, autoritarismo e personalismo, se encontra impregnado na cultura brasileira, reverberando nos aspectos político, econômico, jurídico e social. A partir dessa perspectiva, demonstra-se como as decisões judiciais, em casos fáceis e difíceis, estão contaminadas pela cordialidade, sendo o vetor, o móvel axiológico na interpretação e na argumentação do direito, resultando em arbitrariedade na sua aplicação. Esse homem cordial, a par disso, é responsável pela construção do juiz cordial, o que gera grave crise de desigualdade diante do direito.