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“... entre o desenvolvimento socioeconômico e a garantia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Contudo, embora...”
O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: da previsão constitucional à garantia de sustentabilidade
Dissertação
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“... de impactos. Dessa forma, busca abordar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito...”
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Dissertação
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“..., na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz dos mandamentos constitucionais, diante...”
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
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“... estes são exemplos de fatores que contribuem para a baixa eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente...”
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
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“... dos familiares sobre as situações de vulnerabilidade e seus componentes relacionados com o ambiente ecológico...”
Situações de vulnerabilidade e ambiente ecológico : intersecções no cotidiano de famílias de crianças convivendo com doenças crônicas
Dissertação
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“... fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Assim, a partir de uma pesquisa bibliográfica...”
A proteção das áreas de preservação permanente ripárias para a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação