1
Assuntos:
“...Ajustamento de Conduta...”
Ajustamento de conduta: uma proposta de utilização no âmbito dos Tribunais de Conta do Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Termo de Ajustamento de Conduta, Anatel...”
A utilização do termo de ajustamento de conduta como instrumento auxiliar à atuação da Anatel.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Termo de ajustamento de conduta...”
A possibilidade de celebração de compromisso de ajustamento de conduta entre a Corregedoria-Geral da Justiça e as serventias extrajudiciais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ajustamento de Conduta....”
Tutela extrajudicial de direitos coletivos em Pernambuco: Ministério Público, atividade autocompositiva e compromisso de ajustamento de conduta
Tese
5
Assuntos:
“...Termo de Ajustamento de Conduta...”
O alcance do termo de ajustamento de conduta: infrações trabalhistas pretéritas constatadas pela SRTE
Tese
6
Assuntos:
“...Ajustamento de conduta...”
O compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos ambientais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Termo de Ajustamento de Conduta...”
Análise e diagnóstico de aspectos éticos e disciplinares aplicados aos servidores efetivos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Dissertação
8
Assuntos:
“...Termos de Ajustamento de Conduta...”
Um estudo de caso de ajustamentos de conduta firmados nos últimos seis anos pelo Ministério Público Estadual de Lajeado/RS: análise da participação e conscientização ambiental dos...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Termo de Ajustamento de Conduta...”
A efici??ncia econ??mica dos termos de ajustamento de conduta nos procedimentos disciplinares
Dissertação
10
Assuntos:
“...Termo de Ajustamento de Conduta...”
Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da Universidade Federal do Tocantins
Dissertação
11
Assuntos:
“...Termo de ajustamento de conduta...”
A atuação resolutiva do Ministério Público Federal na área de saúde pública
Dissertação
12
Assuntos:
“...Termo de ajustamento de conduta...”
Ministério Público e o poder de transação no âmbito da Lei nº 7347/85
Dissertação
13
Assuntos:
“...Termo de ajustamento de conduta...”
Obstáculos à elaboração do termo de ajustamento de conduta na agência nacional de telecomunicações – Anatel estudo de caso do TAC da telefônica
Dissertação
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Assuntos:
“...Compromisso de ajustamento de conduta...”
A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Termo de ajustamento de conduta...”
Análise e diagnóstico dos processos administrativos disciplinares e a atuação dos de mais órgãos de controle e correição, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Dissertação
16
Assuntos:
“...Termo de ajustamento de conduta...”
Diagnóstico da atual situação dos serviços de esgotamento sanitário dos municípios integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte visando à elaboração de termos de ajustamen...
Dissertação
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Assuntos:
“...compromisso de ajustamento de conduta...”
Compromisso de ajustamento de conduta ambiental : fundamentos, natureza jurídica, limites e controle jurisdicional
Dissertação
18
Assuntos:
“...Termo de ajustamento de conduta...”
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ajustamento de conduta...”
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
Dissertação
20
Assuntos:
“...Termo de ajustamento de conduta...”
O Ministério Público e o termo de ajustamento de conduta
Dissertação