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Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas - Brasil...”
A (des)construção dos modelos regulatórios no setor de energia elétrica do Brasil: instabilidades, incertezas e a reforma institucional de 2004
Dissertação
2
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas - Brasil - Estudo de casos...”
Agências reguladoras e reforma do estado brasileiro: insulamento burocrático ou democratização do estado? Um estudo multicaso (ANEEL, ANATEL, ANVISA e ANS)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas - Brasil...”
A influência do poder normativo das agências reguladoras na definição dos insumos essenciais e relevantes para fins de creditamento de PIS e COFINS
Tese
4
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas - Brasil...”
Os impactos da MP 579, convertida na lei 12.783, nos investimentos em geração de energia do Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas - Brasil...”
Aplicação de ferramentas da AIR e da inovação incremental para mapeamento e enfrentamento das ações judiciais na Anvisa
Dissertação
6
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas - Brasil...”
Análise da necessidade de mudança regulatória para a implantação do 5G no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas - Brasil...”
Reforma regulatória no contexto brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Agencias reguladoras de atividades privadas - Brasil...”
A regra-matriz de incidência tributaria e e as definições produzidas pelas agências reguladoras: o princípio da legalidade tributária e o uso de definições técnicas emitidas pelas...
Tese
9
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas - Brasil...”
PROADI-SUS Anvisa : um modelo de governança colaborativa a ser seguido?
Dissertação
10
Assuntos:
“...Agências Reguladoras de atividades privadas - Brasil...”
Controle de agências reguladoras pelo poder legislativo: um estudo dos incentivos para a mobilização de instrumentos de controle da ANAC pelos membros da Câmara dos Deputados
Dissertação
11
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas - Brasil...”
Modelo regulatório híbrido da educação superior privada: possibilidades, limites e desafios
Dissertação
12
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas - Brasil...”
[Meta]Regulação minerária: a interferência do Tribunal de Contas da União na Agência Nacional de Mineração
Dissertação
13
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas - Brasil...”
Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas - Brasil...”
Aplicação dos parâmetros fundamentais de autonomia e controle do regime regulatório brasileiro no desenho institucional das agências reguladoras estaduais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas - Brasil...”
Intervenção do Estado na previdência privada: limites e diretrizes
Dissertação
16
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas - Brasil...”
Otimização do processo orçamentário da Agência nacional de Vigilância Sanitária por meio de técnicas de gestão de processos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Agencias reguladoras de atividades privadas -- Brasil...”
O planejamento da atividade econômica como dever do estado
Tese
18
Assuntos:
“...Agencias reguladoras de atividades privadas -- Brasil...”
O terceiro setor e o transindividualismo: proposta de uma teoria geral
Dissertação
19
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas - Brasil...”
Controle social nas Agencias Reguladoras Brasileiras : entre Projetos Politicos e Modelo Institucional : a ANEEL nos governos FHC e Lula (1995-2005)
Dissertação
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Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas - Brasil...”
Assimetria de informação nos leilões do pré-sal em benefício da Petrobras
Dissertação