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Assuntos:
“...Acusação (Processo penal)...”
Da imprescindibilidade de ciência pessoal da acusação
Tese
2
Assuntos:
“...Acusação (Processo penal) -...”
Estado democrático de direito e processo penal acusatório : a participação dos sujeitos no centro do palco processual
Tese
3
Assuntos:
“...Acusação (Processo penal)...”
O juiz das garantias sob a óptica do Estado Democrático de Direito: a adequação ao ordenamento jurídico brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...Acusação (Processo penal)...”
Garantismo e sistema acusatório no processo penal democrático brasileiro: os discursos acerca da acusatoriedade no Supremo Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, a part...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Acusação (Processo penal) -...”
Emendatio libelli : a emenda judicial da acusação in pejus : uma nova leitura à luz do modelo constitucional do processo penal e da teoria discursiva do direito e da democracia
Tese
6
Assuntos:
“...Acusação (Processo penal)...”
Da atividade persecutória do juiz no processo penal brasileiro: possibilidades, limitações e reflexos da produção de provas ex officio
Dissertação
7
Assuntos:
“...Acusação (Processo penal)...”
Sistema processual penal acusatório e o juiz no processo penal : pressuposto de (in)efetividade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Acusação (Processo penal)...”
O recebimento da denúncia ou queixa e sua devida fundamentação
Dissertação
9
Assuntos:
“...ACUSAÇÃO (PROCESSO PENAL)...”
Alienação parental : as falsas acusações e o efeito alienador na atuação do Poder Judiciário
Dissertação
10
Assuntos:
“...Acusação (Processo penal)...”
Audiência preliminar no processo penal : a necessária reforma com vistas à demarcação do discurso acusatório e à fixação do ônus da prova para o Ministério Público
Tese
11
Assuntos:
“...Acusação (Processo penal)...”
O dogmatismo do binômio acusatoriedade-inquisitoriedade e o processo penal democrático
Tese
12
Assuntos:
“...Acusação (Processo penal)...”
O interesse de agir e sua (in)adequação ao Direito Processual Penal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Acusação (Processo penal)...”
A prisão preventiva para a garantia da ordem pública no processo penal brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Acusação (Processo penal)...”
O processo penal eqüitativo e a distinção entre as funções de investigar, processar e julgar
Dissertação
15
Assuntos:
“...Acusação (Processo penal) - São Paulo (Estado)...”
O caso Longaretti : crime, cotidiano e imigração no interior paulista
Dissertação
16
Assuntos:
“...Acusação (Processo penal)...”
A investigação preliminar no Brasil como instância obrigatória de controle da viabilidade da acusação
Dissertação
17
Assuntos:
“...Acusação (Processo penal)...”
A implementação da mediação no processo penal brasileiro: a urgência da (enfim) adoção do sistema acusatório
Tese