1
Assuntos:
“...Ação direta de inconstitucionalidade...”
Democracia e o controle concentrado de constitucionalidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...”
Caminhada em busca de terra para plantar : liberdade, resistência e transgressão sob a ótica do Supremo Tribunal Federal no julgamento da medida cautelar nas ações diretas de incon...
Dissertação
3
Assuntos:
“...antivirais de ação direta...”
Avaliação de tratamentos para Hepatite com Uso de Antivirais de Ação Direta, em Pacientes Monoinfectados e Coinfectados com HIV, Atendidos no Sistema Único de Saúde, no Período de...
Tese
4
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...”
A sentença aditiva e o Supremo Tribunal Federal : entre o estado de direito e soberania popular
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...”
O julgamento em lista nas ações diretas de inconstitucionalidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade...”
ADI 449-2/DF e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade...”
Superior Tribunal de Justiça: negativa de sobrestamento de recursos com matéria idêntica a ADI's e ação repetitivas em trâmite.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Ação direta de inconstitucionalidade...”
A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por ação e o artigo 27 da Lei 9.868/1999
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ação direta...”
Ocupar as ruas e as instituições: a participação popular, a ocupação dos espaços institucionais e o direito à cidade
Tese
10
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade...”
Política constitucional no Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa do processo decisório nas ações diretas de inconstitucionalidade (1999-2004)
Tese
11
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade...”
A politropia discursiva do Direito entre a autonomia da crítica e a emancipação da erística democrática na análise da ADI nº 4451 (sobre sátiras no processo eleitoral)
Tese
12
Assuntos:
“...Drogas de ação direta...”
Impacto da ribavirina na diversidade genética do vírus da Hepatite C
Tese
13
Assuntos:
“...Antivirais de ação direta...”
Experiência de um centro de referência de São Paulo no acompanhamento de pacientes com hepatite C crônica
Dissertação
14
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)...”
A quem interessa o controle concentrado da omissão inconstitucional : exame crítico acerca dos resultados produzidos pela Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Dissertação
15
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...”
Analidade de risco : a doação de sangue por bichas em julgamento na ADI 5543
Dissertação
16
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...”
Arqueologia da prejudicialidade
Dissertação
17
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade...”
O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa política
Dissertação
18
Assuntos:
“...Ação direta de inconstitucionalidade...”
Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ação direta de inconstitucionalidade...”
Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União
Dissertação
20
Assuntos:
“...Ação direta de inconstitucionalidade...”
Judicialização da política: uma análise a partir das ADI(s) propostas pelos partidos ao STF entre 2016 e 2018
Dissertação