Mostrando 1 - 20 resultados de 17.319 para a busca '"30 de Dezembro"', tempo de busca: 0,10s

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Assuntos: ...Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004...

O controle externo exercido pelo tribunal de contas da união e as parcerias público-privadas

Publicado em 2008
Dissertação

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Assuntos: ...Banda 12 de Dezembro...

Transmissão de saberes musicais na Banda 12 de Dezembro

Publicado em 2008
Dissertação

4

... de agosto de 1986 a dezembro de 1989, tendo sido registrados 31.448 casos suspeitos da doenca, distribuidos...

A Epidemia de Dengue no Ceara - Agosto 1986 a Dezembro 1989

Publicado em 1990
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil. [Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004]...

Da repartição objetiva de riscos nas parcerias público-privadas: aspectos jurídicos e econômicos.

Publicado em 2018
Dissertação

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...-se político-administrativamente, como marco oficial, em 19 de dezembro de 1853 e, assim, teve de empreender...

A profissão docente na província do Paraná divulgada no jornal Dezenove de Dezembro (1854-1870)

Publicado em 2024
Dissertação

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... da FCAV/UNESP, Jaboticabal, entre o período de Janeiro de 2001 a Dezembro de 2011, para estabelecer...

Fraturas de rádio e ulna em cães no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2011

Dissertação

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Assuntos: ...Brasil. Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004...

Caminhos e desafios das PPPs patrocinadas no Brasil

Publicado em 2012
Tese

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Assuntos: ...Brasil [Lei n. 8.383, de 30 de dezembro de 1991]...

A compensação como meio hábil à extinção concomitante de obrigações tributárias contrapostas

Publicado em 2009
Dissertação

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... foi introduzido no Código de Processo Penal, quando da publicação da Lei n. 13.964, 24 de dezembro de 2019 (Lei...

Acordo de não persecução penal: reflexões sobre a retroatividade da lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019

Publicado em 2022
Dissertação

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... a dezembro de 2011. As análises das drogas psicoativas foram realizadas pelas técnicas da cromatografia...

Mortes violentas relacionadas ao consumo de drogas psicoativas na região metropolitana de Belém: estudo prospectivo no período de janeiro a dezembro de 2011

Publicado em 2012
Dissertação