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Assuntos:
“...Banda 12 de Dezembro...”
Transmissão de saberes musicais na Banda 12 de Dezembro
Dissertação
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“... de agosto de 1986 a dezembro de 1989, tendo sido registrados 31.448 casos suspeitos da doenca, distribuidos...”
A Epidemia de Dengue no Ceara - Agosto 1986 a Dezembro 1989
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005]...”
A execução trabalhista e a atual diretriz ideológica da execução civil
Dissertação
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“... de meningite viral no Brasil no período de dezembro de 1998 a dezembro de 2003. Das 1022 amostras de Líquido...”
Estudo da freqüência de enterovírus associados a surtos e casos esporádicos de meningite viral ocorridos no Brasil, no período de dezembro de 1998 a dezembro de 2003, e análise do perfil dos pacientes
Dissertação
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“...-se político-administrativamente, como marco oficial, em 19 de dezembro de 1853 e, assim, teve de empreender...”
A profissão docente na província do Paraná divulgada no jornal Dezenove de Dezembro (1854-1870)
Dissertação
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“... da FCAV/UNESP, Jaboticabal, entre o período de Janeiro de 2001 a Dezembro de 2011, para estabelecer...”
Fraturas de rádio e ulna em cães no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2011
Dissertação
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Assuntos:
“...Jornal Dezenove de Dezembro...”
A EDUCAÇÃO E OS ESCRAVOS NAS PÁGINAS DO JORNAL “DEZENOVE DE DEZEMBRO” (1871 - 1888)
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Decreto n. 5.626, de 22 de dezembro de 2005...”
Implementação da disciplina de libras nas licenciaturas em município do interior de São Paulo
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005]...”
A impugnação ao cumprimento de sentença, conforme a lei 11.232/2005
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n.11.232, de 22 de dezembro de 2005]...”
Cumprimento de sentença: eficácia executiva derivada de sentença condenatória
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n.11.232, de 22 de dezembro de 2005]...”
Da sentença que reconhece a existência de obrigação como título executivo (CPC, Art.475 N, I)
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004...”
O controle externo exercido pelo tribunal de contas da união e as parcerias público-privadas
Dissertação
18
“... foi introduzido no Código de Processo Penal, quando da publicação da Lei n. 13.964, 24 de dezembro de 2019 (Lei...”
Acordo de não persecução penal: reflexões sobre a retroatividade da lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019
Dissertação