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Assuntos:
“...1988 Constitution...”
Segurança pública no constitucionalismo brasileiro: dimensão jurídico-institucional e apontamentos para as políticas públicas
Dissertação
2
Assuntos:
“...1988 Constitution...”
Estado oligárquico de direito : limites à desapropriação para fins de reforma agrária e poder de representação no Congresso Nacional
Dissertação
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Assuntos:
“...1988 constitution...”
Federalismo e políticas públicas sociais na Constituição de 1988
Dissertação
4
Assuntos:
“...1988 Constitution...”
As ciências sociais e a transição democrática no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracy; Principle of Impersonality; 1988 Constitution; Estate patrimonialism; Brazilian...”
Do patrimonialismo à impessoalidade: o Estado brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...[en] 1988 CONSTITUTION...”
[en] IMMATERIAL LABOR ON A PERSPECTIVE OF THE CONSTITUENT POWER AND THE CULTURAL PUBLIC POLICIES
Tese
7
Assuntos:
“...[en] 1988 CONSTITUTION...”
[pt] DO DEBATE À POSITIVAÇÃO: A PRESCRIÇÃO E A LIBERDADE SINDICAL NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987/1988
Tese
8
Assuntos:
“...[en] 1988 CONSTITUTION...”
[en] A COMPARATIVE ANALYSIS OF THE PERFORMANCE OF THE FEDERAL AUDIT COURT FROM 1989 TO 2010
Tese
9
Assuntos:
“...[en] 1988 CONSTITUTION...”
[en] A RE-READING OF THE BRAZILIAN PENAL LAW IN THE PARADIGM OF THE DEMOCRATIC STATE
Tese
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Assuntos:
“...1988 Constitution...”
Promessa constitucional e crise democrática: o populismo autoritário na Constituição de 1988
Tese
11
Assuntos:
“...[en] 1988 CONSTITUTION...”
[pt] O CAMPO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: DISPUTAS SOBRE A EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA
Tese
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Assuntos:
“...[en] 1988 CONSTITUTION...”
[pt] A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A DIMINUIÇÃO DO PODER ESTATAL DE DESAPROPRIAR OS IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA
Tese
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Assuntos:
“...1988 Constitution...”
História da União Democrática Ruralista (UDR) em Goiás: o epicentro da ação ruralista na Constituinte de 1988
Tese