Do patrimonialismo à impessoalidade: o Estado brasileiro

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Lima, Leandro Saboya
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de História
Brasil
PUC Goiás
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em História
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4732
Resumo: O presente trabalho busca traçar um diálogo entre duas diferentes áreas do conhecimento, o Direito e a História, com o objetivo de melhor compreender um aspecto central do processo de construção do Estado brasileiro, da Colônia à Constituição de 1988, o problema da passagem do modo patrimonialista ao modo impessoal do funcionamento da máquina estatal. Busca-se resgatar como a discussão do tema central foi sendo conscientemente elaborada em trabalhos de transcendência teórica no campo do direito constitucional, como Norberto Bobbio, Celso Antônio Bandeira de Melo, José dos Santos Carvalho Filho, Paulo Bonavides, Bernardo Fernandes e outros. Esses autores forneceram elementos para estabelecer a relação entre o caráter liberal da democracia e o princípio constitucional da impessoalidade. Num tema como esse, a obra de Weber adquire o caráter de orientação teórica por ser sua a formulação geral do próprio problema fundamental gerenciado na dissertação. Isso exigiu que se fizesse uma exposição do modo como esse autor tipifica o Estado patrimonialista e o Estado burocrático moderno. Por fim, emergindo dessa discussão e procurando optar por uma perspectiva de leitura do problema, a dissertação afunila para a hipótese de que a ligação histórica entre o patrimonialismo brasileiro e o atual estágio da impessoalidade da nossa administração pública responde à força histórica da pessoalidade cordial que se estabeleceu entre nós, desde a construção da Colônia, a despeito de toda transformação de superfície, aquela de tipo legal. Para mostrar que a pessoalidade foi um eixo decisivo da construção do Estado brasileiro, recorreu-se principalmente às obras de Sergio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro, Gilberto Freyre e Darcy Ribeiro