1
Assuntos:
“...[pt] PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS...”
[en] PRINCIPLE OF INSIGNIFICANCE UNDER A CONSTITUTIONAL PERSPECTIVE
Tese
2
Assuntos:
“...Princípios Constitucionais, Razoabilidade...”
Os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade e o direito tributário
Dissertação
3
Assuntos:
“...Princípios constitucionais...”
Eutanásia: crime contra a vida ou direito fundamental? O direito de escolher
Dissertação
4
Assuntos:
“...Princípios Constitucionais...”
O ato administrativo e a inaplicabilidade de lei reconhecidamente inconstitucional.
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Princípios constitucionais...”
Principios Constitucionais do Processo Civil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Princípios constitucionais...”
Inadmissibilidade da prova ilícita : necessidade de flexibilização das normas ante o engessamento proposto pelo modelo constitucional brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Princípios Constitucionais...”
Processo administrativo tributário: análise comparativa da fase contenciosa nos municípios sul-mato-grossenses de Sidrolândia e Maracaju
Dissertação
9
Assuntos:
“...Princípios Constitucionais...”
Foro especial por prerrogativa de função perante o princípio constitucional da igualdade.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Princípios Constitucionais...”
Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Princípios Constitucionais...”
Medida provisória em matéria tributária: alteração dos tributos federais e os critérios da relevância e urgência
Dissertação
12
Assuntos:
“...Princípios Constitucionais, Legalidade...”
Responsabilidade tributária na cisão empresarial.
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípios Constitucionais...”
A constitucionalidade do interrogatório por videoconferência
Dissertação
14
Assuntos:
“...Princípios constitucionais processuais...”
A efetivação do princípio do acesso à justiça por intermédio do tribunal marítimo: uma análise a partir dos princípios constitucionais processuais
Dissertação
15
Assuntos:
“...princípios constitucionais...”
Governança da internet e plataformas digitais: um olhar sobre os limites e desafios da publicidade online
Dissertação
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Assuntos:
“...Principios constitucionais...”
Multiparentalidade : necessidade de reconhecimento de uma realidade familiar
Dissertação
17
Assuntos:
“...[pt] PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS...”
[pt] O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
Tese
18
Assuntos:
“...[pt] PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS...”
[en] RECONSTRUCTING THE IDEA OF NATION: FROM NATIONALISM TO CONSTITUTIONAL PATRIOTISM
Tese
19
Assuntos:
“...Princípios constitucionais - Educação...”
Evolução da efetividade dos princípios constitucionais da educação superior no Brasil (1988-2022) : análise comparada dos tipos institucionais e a trajetória regulatória do setor...
Tese
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Assuntos:
“...Princípios constitucionais...”
Aplicabilidade do princípio da fraternidade nas decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça nos casos de prisão domiciliar
Dissertação