1
Assuntos:
“...[pt] LEGALIZACAO...”
[en] LEGALIZE IT?: THE EFFECTS OF CALIFORNIA S MEDICAL MARIJUANA LAW ON VIOLENT CRIME
Tese
2
Assuntos:
“...legalização...”
Segurança canábica: legalização e segurança pública no Uruguai (1974-2013)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Legalização das drogas...”
Entre o corte da espada e o perfume da rosa: proibicionismo, culturalismo racial e seletividade jurídico-midiática da guerra às drogas na zona Latinoamericana
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Drogas - legalização...”
Caracterização da “Lei da Maconha” nos estados norte americanos e suas particularidades
Dissertação
6
Assuntos:
“...Legalização...”
A concretização do direito fundamental à liberdade religiosa: política do reconhecimento e legalização do uso religioso da Ayahuasca
Dissertação
7
Assuntos:
“...Legalização...”
Legalização de empreendimentos de economia solidária na Bahia a partir de experiências em Salvador
Dissertação
8
Assuntos:
“...Legalização...”
Legalização da maconha: opinião dos estudantes de medicina
Dissertação
9
Assuntos:
“...legalização...”
Combate ao tráfico de drogas: seus impactos orçamentários versus legalização
Dissertação
10
Assuntos:
“...Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros...”
Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Legalização...”
O debate sobre a (des)criminalização do aborto e suas implicações para a saúde pública no Brasil
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Legalização...”
A legalização dos cassinos no Brasil e seus possíveis reflexos no turismo: análise das propostas parlamentares 2019-2021
Dissertação
14
Assuntos:
“...Legalização...”
A inconstitucionalidade da criminalização das casas de prostituição e demais atividades de lenocínio
Dissertação
15
Assuntos:
“...Legalização do Aborto...”
O debate político sobre a legalização do aborto no Brasil (1980-2020) : neoconservadorismo e políticas antigênero na América Latina
Dissertação
16
Assuntos:
“...Legalização...”
Movimento feminista e estado: aproximações e afastamentos a partir do debate sobre a ilegalidade do aborto
Dissertação
17
Assuntos:
“...Legalização...”
A utilização da fração mínima de parcelamento como instrumento de gestão territorial
Dissertação
18
Assuntos:
“...Legalização da maconha medicinal...”
A polêmica, no campo político, sobre a legalização da maconha medicinal no Brasil: uma abordagem discursiva
Tese
19
Assuntos:
“...Drogas : Legalização...”
Drogas e sociedades : da distopia proibicionista à utopia antiproibicionista
Dissertação
20
Assuntos:
“...legalização...”
A ineficiência do modelo brasileiro de repressão e prevenção aos crimes de tráfico de drogas ilícitas sob a ótica da análise econômica do direito
Dissertação