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Assuntos:
“...[pt] ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988...”
[pt] KIZOMBA: A CONSTITUIÇÃO-POTÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA
Tese
2
Assuntos:
“...[pt] ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988...”
[pt] OS INASSIMILÁVEIS: O ANTINIPONISMO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1933-34
Tese
3
Assuntos:
“...Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988...”
A Constituição Cidadã : a representação política diante da participação popular brasileira na Constituinte de 1987-1988
Tese
4
Assuntos:
“...Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988...”
"A cidadania começa com o alfabeto" : o direito à alfabetização na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988...”
[pt] O PROCESSO CONSTITUINTE DOS DIREITOS CULTURAIS NA TRANSIÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA (1980)
Tese
6
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“...[pt] ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988...”
[pt] A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988
Tese
7
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“...Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988...”
Em busca da harmonia : os projetos de Federalismo para a Constituição de 1934
Tese
8
Assuntos:
“...Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988...”
A proibição da tortura na constituinte de 1987-88 entre demandas por justiça e reconciliação nacional
Dissertação
9
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“...Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988...”
Entre continuidade de ruptura : uma narrativa sobre as disputas de sentido da Contituição de 1988 a partir do direito de greve
Tese
10
Assuntos:
“...Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988...”
A legitimidade das Entidades Corporativas no Controle de Constitucionalidade brasileiro
Dissertação
11
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“...Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988...”
Representações do aborto na Assembleia Nacional Constituinte (1987)
Dissertação
12
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“...Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988...”
Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração da Constituição de 1988 : construção, procedimento e legitimidade
Dissertação
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“...Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988...”
Florestan Fernandes na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88): debates, propostas e pensamento educacional
Dissertação
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“...Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988...”
A voz e a palavra do movimento negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direitos
Dissertação
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“...[pt] ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988...”
[pt] A ORIENTAÇÃO SEXUAL NA CONSTITUINTE DE 1987-88: CONSTITUIÇÃO PERFORMATIVA DE SUJEITOS LGBTI+ NA CONSTITUIÇÃO DA NAÇÃO BRASILEIRA
Tese
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Assuntos:
“...[pt] ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988...”
[pt] A GÊNESE DOS INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO BÁSICA
Tese
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Assuntos:
“...[pt] ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988...”
[en] INSTITUTES OF SEMI-DIRECT DEMOCRACY AT THE NATIONAL CONSTITUENT ASSEMBLY: MOMENTS OF CONSTITUENT POWER OR THERMIDOR?
Tese
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“...[pt] ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988...”
[pt] A NEGOCIAÇÃO DA INTERSUBJETIVIDADE EM DEBATES SOBRE TEXTOS NORMATIVOS NA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1987/88
Tese
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“...Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988...”
Abismos, contrastes e revoadas: Ailton Krenak, protagonismos indígenas e a Constituinte no Brasil (1987-1988)
Dissertação
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“...Assembleia nacional constituinte de 1987-1988...”
Os movimentos sociais e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: entre a política institucional e a participação popular
Dissertação