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“...[en] INTERNATIONAL TREATIES...”
[pt] A INTEGRAÇÃO AMAZÔNICA AO CAPITALISMO GLOBAL: DO REGIONALISMO FECHADO AO ABERTO
Tese
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“...[en] INTERNATIONAL TREATIES...”
[pt] A INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO DE 1988
Tese
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“...International treaties...”
Adesão a tratados de controle de armamentos: um estudo econométrico e uma modelagem formal
Tese
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“...International treaties...”
A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacional
Dissertação
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“...International Treaties...”
APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: REFLEXOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA.
Dissertação
6
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“...international treaties...”
Migração: da ordem jurídica internacional a suas perspectivas no Brasil
Dissertação
7
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“...international treaties...”
A ineficácia dos princípios orientadores das nações unidas sobre empresas e direitos humanos como mecanismo de proteção nas violações cometidas por transnacionais
Dissertação
8
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“...International treaties...”
As ideias acerca dos elementos constituintes do Estado e sua recepção por tratados luso-hispânicos do século XVIII
Dissertação
9
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“...International treaties...”
As encomendas tecnológicas brasileiras : diálogo entre o objetivo de desenvolvimento e o direito internacional
Dissertação
10
Assuntos:
“...International treaties in tax matters...”
Os limites nas celebrações dos tratados internacionais em matéria tributária concessivos de isenções convencionais de tributos estaduais
Dissertação
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Assuntos:
“...international treaties...”
A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos
Tese
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Assuntos:
“...International treaties on the right to basic education...”
O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL: proteção normativa nos planos constitucional, internacional e regional
Dissertação
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Assuntos:
“...International treaties...”
A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica: legalidade da prova obtida no exterior
Tese
14
Assuntos:
“...International treaties...”
Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Dissertação
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Assuntos:
“...International treaties...”
A recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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“...1. Human Rights. 2. International Treaties accomplishment. 3. Brazilian Jurisdiction...”
A aplicações dos trataos internacionais de direitos humanos pela jurisdição brasileira
Dissertação
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“...[en] INTERNATIONAL TREATIES...”
[pt] O PODER DO CONHECIMENTO NA ECONOMIA POLÍTICA GLOBAL: O REGIME INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, DA SUA FORMAÇÃO ÀS REGRAS DE COMÉRCIO ATUAIS
Tese
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Assuntos:
“...International Treaties...”
Integração dos países constituintes do Mercosul por meio da educação superior universitária: análise em uma perspectiva histórico-cultural
Tese
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Assuntos:
“...International treaties...”
Legislativo e Executivo brasileiros na internalização de tratados de Direitos Humanos: convergências e divergências na ditadura e na democracia
Tese