Democracia brasileira: contributos para o processo eleitoral na era digital

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Almeida, Patricia Martinez
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Cidadania e Internet; Citizenship and Internet; Democratic Electoral Process; Direito Eleitoral; Electoral Law; Processo Eleitoral Democrático
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24082022-113615/

A presente tese sobre a democracia brasileira e o processo eleitoral democrático, teve por objetivo categorizar os desafios ao exercício da cidadania na Era Digital, problematizando as consequências positivas e negativas do uso das tecnologias em rede no/para o exercício da cidadania no século XXI e os impactos à democracia diante do uso indevido dos recursos digitais. A pesquisa se justificou em razão das transformações no processo eleitoral democrático, com alargamento do papel do eleitor, com a utilização dos meios digitais como ferramenta para o debate e a participação popular, e, também dos riscos de possíveis desvirtuações às regras do jogo democrático, que se verifica no atual cenário político em que o espaço virtual é usado como arena de campanha pelos políticos, que se valem de algoritmos para direcionar discursos aos eleitores indecisos e, assim, angariar votos. Por isso, foi feito um mapeamento da evolução do processo político democrático, depois elencadas as fases e normas do processo eleitoral democrático no Brasil e, por fim, analisado o estado da arte da democracia na Era Digital, para concluir que o espaço virtual, apesar das festividades e do entusiasmo inicial em sua utilização com ágora virtual, para oportunizar a democracia deliberativa, se mostrou como ambiente técnico de manipulação da opinião pública por meio de algoritmos, ou seja, que o espaço virtual não é democrático. Para tanto foram utilizados os métodos de procedimento histórico e fenomenológico e método de abordagem hipotético-dedutivo, a pesquisa qualitativa e o levantamento de dados foram feitos com base em pesquisa documental e bibliográfica e análise de dados estatísticos em banco de dados oficiais.