Produção do cuidado entre desvios e capturas bioplíticas nas práticas da promoção da saúde. Cartografias no âmbito do SUS

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Leite, Érica Ferrazzoli Devienne
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Biopolítica; Biopolitics; Micropolítica; Micropolitics; Política de Promoção da Saúde; Produção do Cuidado em Saúde; Production of Care in Health; Promotion of Health Policy
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-21122016-110529/

A necessidade de renovação das práticas de saúde, pautadas por um cuidado sensível às necessidades das pessoas e ao fortalecimento da existência humana tem sido uma preocupação constante entre alguns que se dedicam às questões da produção da saúde. A influência do marco da modernidade, do biopoder e dos interesses neoliberais nas sociedades contemporâneas compõem o pano de fundo do modo hegemônico de produzir saúde e, muitas vezes, dissociado deste cuidado. A promoção da saúde constitui um campo de produção de práticas de saúde fortemente atravessado por estas questões que impactam no seu modo de produzir o cuidado. Este trabalho busca fazer uma análise crítica sobre as práticas desenvolvidas do âmbito da promoção da saúde interrogando-as a partir da discussão da biopolítica e da produção do cuidado apoiada pelo referencial da micropolítica e de pensadores como M. Foucault, G. Deleuze, F. Guattari, S. Rolnik, E. Merhy, L. Feuerwerker, entre outros. Para tanto tomou emprestado o modelo das pesquisas do Observatório de Políticas Públicas em Saúde e em Educação em Saúde que se utiliza de uma análise microvetorial para pensar a produção do cuidado e as políticas públicas. A escrita deste trabalho foi construída de forma a seguir um caminho análogo ao que se faz em uma viagem, onde o viajante vai fazendo paradas em estações onde encontra pessoas, lugares e territórios importantes para serem visitados, explorados e discutidos. Seu objetivo foi analisar a produção do cuidado nas práticas da promoção da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) à luz da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), procurando compreender o que esta tem disparado como dispositivo no âmbito municipal e o lugar ocupado pelo cuidado em seu texto e no olhar e vivências de usuários, trabalhadores e gestores envolvidos com as práticas da promoção da saúde de um município do Estado de São Paulo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de abordagem cartográfica onde foram realizadas entrevistas semi-estruturadas e abertas com trabalhadores, usuários e gestores do nível estadual e municipal, vivenciada a observação participante nas atividades com diferentes grupos, participação em reuniões de equipe em espaços de educação permanente, análise de documentos oficiais e construção de diário de campo. Observou-se que a PNPS como dispositivo acaba induzindo uma certa regularidade na produção das práticas desenvolvidas pelos municípios muitas vezes atravessadas por elementos biopolíticos de disciplina e controle. No entanto uma política é também o que se produz no cotidiano e neste município, apesar dos atravessamentos biopolíticos, tem servido também como janela de oportunidade para outras produções que contribuem para a produção do cuidado, sendo isto mais reconhecido por alguns trabalhadores, usuários e gestores do que por outros. As práticas de promoção desenvolvidas fazem convites diferentes para os usuários, ora pautados na prescrição e disciplinarização, ora no reconhecimento de suas singularidades, limitações e projetos de vida, ativando lugares de produção para o cuidado totalmente diferentes e que muitas vezes causam tensionamentos entre os profissionais por requisitarem estratégias de cuidado diferentes ao usual, como a estratégia de redução de danos no caso do programa do tabagismo. Apesar de algumas práticas desenvolvidas propiciarem o encontro, a construção de vínculo, ampliarem as conexões e serem regidas pelas tecnologias relacionais, na AB estas práticas não ganham importância na agenda e as que são desenvolvidas são mais prescritivas. Conclui-se que no município analisado, o lugar da promoção da saúde tem oportunizado, a partir de algumas práticas desenvolvidas, acessar outros planos de produção que se apoiam no uso das tecnologias relacionais e que contribuem para um cuidado centrado nas singularidades dos usuários. No entanto faz-se necessário dar mais visibilidades a elas como forma de interrogar a produção de práticas mais prescritivas e o cuidado produzido sem centralidade no usuário muitas vezes produzido na Rede. A PNPS neste município funcionou como um dispositivo de legitimidade e fortalecimento das práticas desenvolvidas, mas não foi a responsável pela indução das mesmas.